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(SME/SMT/SEPED) CONSTITUI GTI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA PROPOSTA DE CURSO ESPECIFICO CONDUTORES E AUXILIARES DO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANCAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSICAO DE ESTRUTURA/ALIMENTACAO E OPERACAO DE BASE DE DADOS GEORREFERENCIADOS - PROGRAMA DE ARBORIZACAO URBANA DA PMSP E TERMOS DE COMPENSACAO AMBIENTAL - TAC. OBS.: NUMERACAO CONFORME DOC 06/10/2006 (PAGINA 25)
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO INTERNA DO USO RACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.
NOMEIA E DESIGNA REPRESENTANTE DE ENTIDADE NA 16. JARI.
(SMT/SMS) DISCIPLINA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO DE ISENCAO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA.(TABELA DE CODIGOS DA CID-10)
CONSTITUI A COMISSAO DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
ALTERADO
UNIFORMIZA A EDICAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
DETERMINA O LEVANTAMENTO FISICO DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS - SMSP/SP/VM.
CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPACAO E PARCERIA, A SUPERVISAO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO-SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVENIO 84/2004-MINC/SE/FNC MINISTERIO DA CULTURA / PMSP.
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