Normaliza o serviço de transporte coletivo de escolares.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Portaria SMT/SETRAM n° 55/2022 - Revoga o parágrafo segundo do artigo 4º.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

DOCUMENTAÇÃO

CRIANÇA E ADOLESCENTE

CADASTRO

TRANSPORTE COLETIVO

TRANSPORTE ESCOLAR

Transporte Escolar

1. Portaria SMT nº 146/98 - Altera o inc. XIV e o par. 2º do art. 4º da Portaria;
2. Portaria SMT nº 235/99 - Altera o inc. XIV e o par. 2º do art. 4º e o art. 8º da Portaria;
3. Portaria SMT nº 125/00 - Altera o art. 19 da Portaria;
4. Portaria SMT nº 159/00 - Altera o art. 19 da Portaria;
5. Portaria SMT nº 230/00 - Altera o inc. XIV e o par. 2º do art. 4º e o art. 8º da Portaria;
6. Portaria SMT/DTP nº 125/05 - Altera o inc. XIV do art. 4º da Portaria;
7. Portaria SMT nº 102/08 - Altera o art. 19 da Portaria; e
8. Portaria SMT nº 152/08 - Altera o art. 12 da Portaria.
9. Portaria SMT/SETRAM n° 55/2022 - Altera o inciso XIV do art. 4° e o art. 8° da Portaria.