Cria o cronograma de cadastro e instalação do aplicativo SPTaxi na frota de táxis do Município de São Paulo, revoga as disposições contidas nas portarias SMT.SETRAM.DTP nº 041/2023 e SMT.SETRAM.DTP nº 078/2023 e dá outras providências.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP

SP TÁXI

TÁXI

CONDUTOR

MOTORISTA

CADASTRO

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP

CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES DE TÁXI - CONDUTAX

ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO

CRONOGRAMA

PRAZO

Táxis e Apps

1. Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 197/2023 - Altera o parágrafo único do artigo 11.
2. Portaria SMT/SETRAM Nº 41/2024 - Altera o parágrafo único do artigo 11.
3. Portaria SMT/SETRAM/DTP n° 90/2024 - Altera o parágrafo único do artigo 11.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria SMT.SETRAM.DTP nº 041/2023 e
2. Portaria SMT.SETRAM.DTP nº 078/2023