Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO

COTA RACIAL

CONCURSO PÚBLICO

SUBCOMISSÃO

1. Portaria SMDHC n° 3/2021- Altera os incisos III e IV do artigo 1º.
2. Portaria SMDHC n° 31/2021 - Altera o inciso III do artigo 1°.
3. Portaria SMDHC n° 41/2021 - Altera os incisos I, III e IV, do art. 1º.
4. Portaria SMDHC n° 53/2021 - Altera os incisos I e III, do art. 1°.
5. Portaria SMDHC n° 64/2021 - Altera os incisos I, II, III e IV do art. 1°.
6. Portaria SMDHC n° 13/2022 - Altera os  incisos I, II, III e IV do art. 1°.
7. Portaria SMDHC nº 25/2022 - Altera os  incisos I, II, III e IV do art. 1°.
8. Portaria SMDHC n° 34/2022 - Altera os incisos I, II, III e IV do art. 1°.
9. Portaria SMDHC n° 38/2022 - Altera os incisos I, II, III e IV, do art. 1º
10. Portaria SMDHC nº 63/2022 - Altera os incisos I, II, III e IV, do art. 1º.
11. Portaria SMDHC n° 79/2022 -  Altera os incisos I, II, III e IV, do art. 1º.
12. Portaria SMDHC nº 85/2022 - Altera os incisos I, II, III e IV, do art. 1º.
13. Portaria SMDHC nº 100/2022 - Altera os incisos I, II, III e IV, do art. 1º.
14. Portaria SMDHC nº 20/2023 - Altera o inciso I do art. 1º.
15. Portaria SMDHC Nº 17/2024 - Altera os incisos I, II, III e IV, do art. 1º.

REVOGAÇÃO:

1. Portaria SMDHC nº 020, de 28 de fevereiro de 2020.