Atualiza os valores para composição dos custos do quadro de recursos humanos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, autoriza o pagamento dos valores retroativos a partir de julho de 2022 e dá outras providências.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

RECURSOS HUMANOS

REPASSE

REAJUSTE

PAGAMENTO

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

TERMO DE COLABORAÇÃO

PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS – PRD

PRESTAÇÃO DE CONTAS

NOTA DE RESERVA

NOTA DE EMPENHO

1. Portaria SMADS nº 11/2023 - Altera a Portaria no que se refere aos valores dos custos para o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Acolhimento Inicial – SAI, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças de 0 a 6 anos – SAIC conforme anexo único. 
2. Portaria SMADS nº 31/2023 - Acrescenta no Anexo I, item 6 “Elementos de Despesas Complementares”, despesas com locação de veículo para o SAICA Especializado.
3. Portaria SMADS nº 74/2023 - Acresce no anexo único da Portaria SMADS nº 88/2022 o salário noturno para assistente técnico e a jornada horária 12x36; o salário noturno para técnico especializado de nível superior e a jornada de trabalho 12x36; o item outras despesas para o Serviço Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria nº 71/SMADS/2022.  
2. o Anexo único da Portaria n° 72/SMADS/2021.