CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 88 de 1 de Dezembro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/12/2022
Data de publicação 02/12/2022
Ementa

Atualiza os valores para composição dos custos do quadro de recursos humanos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, autoriza o pagamento dos valores retroativos a partir de julho de 2022 e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/12/2022 , p. 19
Revogações
  1. Portaria SMADS nº 39/2024 - Revoga o anexo único da Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

RECURSOS HUMANOS

REPASSE

REAJUSTE

PAGAMENTO

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

TERMO DE COLABORAÇÃO

PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS – PRD

PRESTAÇÃO DE CONTAS

NOTA DE RESERVA

NOTA DE EMPENHO

Alterações
  1. Portaria SMADS nº 11/2023 - Altera a Portaria no que se refere aos valores dos custos para o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Acolhimento Inicial – SAI, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças de 0 a 6 anos – SAIC conforme anexo único. 
  2. Portaria SMADS nº 31/2023 - Acrescenta no Anexo I, item 6 “Elementos de Despesas Complementares”, despesas com locação de veículo para o SAICA Especializado.
  3. Portaria SMADS nº 74/2023 - Acresce no anexo único da Portaria SMADS nº 88/2022 o salário noturno para assistente técnico e a jornada horária 12x36; o salário noturno para técnico especializado de nível superior e a jornada de trabalho 12x36; o item outras despesas para o Serviço Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua.

 

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria nº 71/SMADS/2022.  
  2. o Anexo único da Portaria n° 72/SMADS/2021.