Portaria nº 077/SMADS/2023

Altera membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

CARLOS ALBERTO DE QUADROS BEZERRA JUNIOR, Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.225, de 25 de abril de 2006, alterado pelo Decreto nº 47.413, de 28 de junho de 2006 e pelo Decreto nº 55.869 de 23 de janeiro de 2015, que instituiu a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, de caráter consultivo, propositivo e de articulação, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

CONSIDERANDO a indicação de novos membros para a Comissão pelos órgãos e organizações que a integram,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, que passa a ser integrada pelos seguintes representantes:

I – Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Titular: Regina da Conceição Paixão Gomes, RG 25.744.482-8

II – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Titular: Maria Elineuba Bezerra de Souza, RG 26.432.377-4

Suplente: Maria de Fátima Colares Alarcon, RG 10.941.745-8

III – Conselhos Tutelares, representados pela Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo – CPCT

Titular: Fernanda Abreu da Silva, RG 21.947.626-3

Suplente: Egídio Martins Teixeira, RG 22.097.806-2

IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

Titular: Katia dos Santo Ribeiro da Silva, RF 804.598-4

Suplente: Rodrigo Ramos Pinto Medeiros, RF 803.781-7

V – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC

Titular: Caroline Baggio Paim Pinto, RF 920.069-0

Suplente: Núria Margarit Carbassa, RF 912.321-1

VI – Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: Agenor Francisco Nogueira, RF 604.611-8

Suplente: Ivene Livian de Jesus, RF 923.965-1

VII – Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Titular: Diogo Leite da Silva, RF 890.565-7

Suplente: Bruno Massoca, RF 918.359-1

VIII – Secretaria Municipal de Educação – SME

Titular: Taize Grotto de Oliveira, RF 784.038-1

Suplente: Elisandra Felix Vieira, RF 745.021-4

IX - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação – SEME

Titular: Maria Luiza da Silva, RF 543.950-7

Suplente: Fabricio Gomes de Oliveira, RF 756.985-8

X – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

Titular: Leonardo Spicacci Campos, RF 835.882-6

Suplente: Barbara Piccirilli de Araujo, RF 858.856-2

XI – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: Isabela Grilo Pessoni – RF 823.526.1

Suplente: Maricy Elizabeth Montenegro – RF 625334-2

XII – Secretaria de Governo Municipal – SGM

Titular: Amanda Theodoro de Souza, RF 814.729-9

Suplente: Eduardo dos Anjos Barboza, RF 817.067-3

XIII – Secretaria Municipal da Segurança Urbana – SMSU

Titular: Angélica Regina Rocha, RF 733.433-8

Suplente: Nilson da Silva Rosa, RF 648.869-2

XIV – Secretaria Municipal da Saúde – SMS

Titular: Patrícia Vieira, RF 893.077-5

Suplente: Cassia Liberato Muniz Ribeiro, RF 743.346-8

XV – Secretaria Especial de Comunicação – SECOM

Titular: Victor Ciro Zambini, RF 759.385-6

Suplente: Lucia Maria de Oliveira Freitas, RF 853.833-6

XXI – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS

Titular: Ruth Alves de Souza, RG 50.232.590-2

Suplente: Camila Aparecida Souza de Oliveira, RG 34.259.179-4

XVII – Ministério Público do Trabalho – MPT

Titular: Ana Elisa Alves Brito Segatti, matrícula 568-1

Suplente: Claudia Regina Lovato Franco, matrícula 630-0

XVIII - Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo do Ministério do Trabalho e Emprego

Titular: Luciana Veloso Baruki, RG 10.100.363

XIX – Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPE-SP

Titular: Cristina Fumi Sugano Naga, RG 19.222.472-4

Suplente: Gabriele Estabile Bezerra, RG 01.541.656-X

XX – Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FPPETI

Titular: Roberta Tasselli, RG 34.259.935-5

Suplente: Mauricélia Martins Castão, RG 44.736.980-5

XXI – Fundação ABRINQ

Titular: Lara Fortes, RG 22.528.326-6

Suplente: Michelly Lima Antunes, RG 53.339.871-X

XXII – Associação Cidade Escola Aprendiz

Titular: Roberta Tasselli, RG 34.259.935-5

Suplente: Mauricélia Martins Castão, RG 44.736.980-5

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SMADS nº 12/2006, 11/2014, 40/2018, 39/2021, 77/2021 e 59/2022.