CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 32 de 2 de Agosto de 2013)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/08/2013
Data de publicação 03/08/2013
Ementa

Estabelece atendimento social à pessoas carentes, por meio de fornecimento de passes ou de valor equivalente para o transporte urbano de pacientes carentes em tratamento nas Unidades de Saúde.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/08/2013 , p. 26
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

ASSISTÊNCIA MÉDICA

DESPESA

HIGIENE E SAÚDE

HOSPITAL

IMPRESSO OFICIAL

ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO

TRANSPORTE COLETIVO - PASSE

ÔNIBUS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Temas Relacionados

Saúde Pública

Alterações

  1. Portaria SMS 2191/2015 - Altera os valores concedidos a titulo ajuda custo-item II da portaria.
  2. Portaria SMS 76/2018 - Altera os valores concedidos a titulo ajuda custo-item II da portaria.
  3. Portaria SMS 623/2022 - Altera os valores concedidos a titulo ajuda custo-item II da portaria.
  4. Portaria SMS n° 100/2023 - Altera item I da Portaria.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SMS nº 647/2009
  2. Portaria SMS nº 1.024/2011