CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 28 de 25 de Agosto de 2009)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/08/2009
Data de publicação 26/08/2009
Ementa

Padroniza procedimentos administrativos e documentos de licenciamento para supervisões de uso do solo e licenciamento - SUSL das subprefeituras.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/08/2009 , p. 12
Revogações
  1. Portaria SMSUB n° 17/2023 - Revoga o item A.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

ATESTADO

EDIFÍCIO - SEGURANÇA

IMPRESSO OFICIAL

OBRAS

REQUERIMENTO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DE IMÓVEIS - CONTRU

SUBPREFEITURAS - SUB

OBRAS - SEGURANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

AUTO DE REGULARIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Alterações

  1. Portaria SMSP nº 11/2010 - Renomieia o item "F" para "H", inclui item "G" e altera a declaração do anexo III previsto no item 3 da Portaria.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Portarias nº 1012/SAR/83, de 11 de março de 1983,
  2. nº 2500/SAR/83, de 14 de setembro de 1983 e
  3. nº 3203/SAR/95, de 01 de dezembro de 1995, e
  4. Portaria nº 37/SMSP/GAB/08.