Padroniza procedimentos administrativos e documentos de licenciamento para supervisões de uso do solo e licenciamento - SUSL das subprefeituras.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Portaria SMSUB n° 17/2023 - Revoga o item A.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

ATESTADO

EDIFÍCIO - SEGURANÇA

IMPRESSO OFICIAL

OBRAS

REQUERIMENTO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DE IMÓVEIS - CONTRU

SUBPREFEITURAS - SUB

OBRAS - SEGURANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO

AUTO DE REGULARIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

1. Portaria SMSP nº 11/2010 - Renomieia o item "F" para "H", inclui item "G" e altera a declaração do anexo III previsto no item 3 da Portaria.

REVOGAÇÕES

1. Portarias nº 1012/SAR/83, de 11 de março de 1983,
2. nº 2500/SAR/83, de 14 de setembro de 1983 e
3. nº 3203/SAR/95, de 01 de dezembro de 1995, e
4. Portaria nº 37/SMSP/GAB/08.