Designa servidores, nos termos do art. 86 da Lei 15.764, de 27 de maio de 2013, para integrar a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS, para o biênio 2019/2021.

REVOGADO(A)

1. Portaria SGM nº 138/2021 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

COMISSÃO DE ANÁLISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS

1. Portaria SGM nº 207/2019 - Altera o artigo 1º da Portaria.
2. Portaria SGM nº 346/2019 - Altera o artigo 1º da Portaria.
3. Portaria SGM n° 84/2020 - Altera o artigo 1° da Portaria.
4. Portaria SGM nº 129/2020 - Altera o artigo 1° da Portaria.
5. Portaria SGM nº 176/2020 - Altera o artigo 1° da Portaria.
6. Portaria SGM n° 283/2020 - Altera o artigo 1° da Portaria.
7. Portaria SGM n° 300/2020 - Altera o artigo 1° da Portaria.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria n° 54-PREF, de 03 de março de 2017,
2. Portaria n° 165-PREF, de 23 de junho 2017,
3. Portaria n° 250-PREF, de 29 de agosto de 2017,
4. Portaria n° 85-PREF, de 8 de março de 2018,
5. Portaria n° 587-PREF, de 16 de julho de 2018,
6. Portaria n° 607-PREF, de 20 de julho de 2018,
7. Portaria n° 912-PREF, de 1º de novembro de 2018.