PORTARIA SGM 53, DE 10 DE ABRIL DE 2019

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060/2002, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o Decreto 58.129, de 09 de março de 2018, que regulamenta a Lei 16.737, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a alteração da Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para a inclusão da Semana Municipal para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Organizadora Municipal com o objetivo de fornecer as diretrizes e estabelecer as articulações necessárias para a realização da Semana Municipal para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana, a ser realizada na segunda semana do mês de outubro, nos termos do Decreto 58.129 de 09 de março de 2018.

Art. 2º Designar para integrá-la os seguintes membros:

I – Secretaria do Governo Municipal – SGM

Titular: IGOR CUNHA DE SOUZA, RF 839.215.3

Suplente: CAREN VANESSA DINIZ, RF 828.594.2

II – Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Titular: RONALDO MALHEIROS FIGUEIRA, RF 536.622.4

Suplente: NATÁLIA LEITE DE MORAIS, RF 812.595.3

Titular: NATÁLIA LEITE DE MORAIS, RF 812.595.(Redação dada pela Portaria SGM nº 94/2019)

Suplente: THAIS TREVISANI MOURA, RF 854.374.7(Redação dada pela Portaria SGM nº 94/2019)

III – Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: HEITOR SERTÃO, RF 747.598.5

Suplente: RICARDO TALARICO, RF 747.270.6

IV – Secretaria Municipal de Educação - SME

Titular: WILSON DE CARVALHO JUNIOR, RF 792.232.9

Suplente: DEBORAH CRISTINA TORRES TALHAFERRO, RF 607.986.5

V - Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Titular: MAGALI ANTONIA BATISTA, RF 813.013.2

Suplente: MARCOS PAULO PAFUME RIBEIRO, RF 780.826.7

VI – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: ANDRESSA FREITAS DE LIMA RHEIN, RF 793.464.5

Suplente: PEDRO HIROTO NAKANO, RF 501.415.8

Art. 3º A Coordenação da Comissão Organizadora Municipal caberá ao representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana/COMDEC.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 10 de abril de 2019.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário do Governo Municipal