| Tipo |
PORTARIA |
| Data de assinatura |
20/10/2023 |
| Data de publicação |
23/10/2023 |
| Ementa |
Designar para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
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| Situação |
ALTERADO
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| Chefe de Governo |
RICARDO NUNES |
| Fonte |
Diário Oficial da Cidade
de
23/10/2023
,
p. 5
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| Origem |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM
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| Palavras-chave |
COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU
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| Alterações |
- Portaria SGM nº 44/2024 - Altera art. 1º, alínea b.
- Portaria SGM n° 81/2024 - Altera artigo 1°,alínea "c".
- Portaria SGM nº 110/2024 - Altera as alíneas “b” e “c”, do art. 1.
- Portaria SGM nº 133/2024 - Altera a alínea “c” do art. 1º.
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| Notas Complementares |
REVOGAÇÕES:
- PREF. nº 040, de 10 de fevereiro de 2017,
- PREF nº 921, de 06 de novembro de 2018,
- SGM nº 140, de 28 de junho de 2019,
- SGM nº 257, de 26 de setembro de 2019,
- SGM nº 133, de 13 de maio de 2020,
- SGM nº 29, de 03 de fevereiro de 2021,
- SGM n° 59, de 19 de fevereiro de 2021,
- SGM nº 131, de 29 de abril de 2021,
- SMG n° 272, de 26 de setembro de 2022,
- SGM nº 147, de 27 de abril de 2022,
- SGM nº 037, de 01 de março de 2023; e
- SGM nº 130, de 02 de agosto de 2023.
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