Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.

ALTERADO

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF

Governo - SGM

1. Portaria SGM nº 93/2023 - Altera o artigo 4º, inciso I, alínea “h”.
2. Portaria SGM nº 141/2023 - Altera os artigos 4º, inciso I, alínea “i”, 5º, inciso II, e 6º, inciso II.
3. Portaria SGM nº 150/2023 - Altera o artigo 4º, inciso I, alínea “h”.
4. Portaria SGM nº 63/2024 - Altera o art. 2º, as alíneas “b”, “f” e “g” do inciso I, as alíneas “a” e “b” do inciso II e os incisos V e VI, todos do art. 4º, e os incisos I e II, do art. 5º, da Portaria.
5. Portaria SGM nº 65/2024 - Altera o artigo 4º, inciso I, alínea “h”.
6. Portaria SGM nº 72/2024 - Altera o inciso III, do art. 4º e o inciso IV, do art. 5º.
7. Portaria SGM nº 65/2025 - Altera a portaria.
8. Portaria SGM nº 236/2025 - Altera a alínea "g" do inciso I do art. 4º.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria SGM-36, de 12 de fevereiro de 2021,
2. Portaria SGM-90, de 14 de março de 2022,
3. Portaria SGM-134, de 11 de abril de 2022,
4. Portaria SGM-154, de 13 de maio de 2022,
5. Portaria SGM-187, de 01 de julho de 2022,
6. Portaria SGM-199, de 12 de julho de 2022 e
7. Portaria SGM-253, de 24 de agosto de 2022.