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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 49 de 14 de Fevereiro de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 14/02/2020
Data de publicação 15/02/2020
Ementa

Designa representantes para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/02/2020 , p. 3
Revogações
  1. Portaria SGM nº 139/2022 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM
Palavras-chave

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU
Alterações

  1. Portaria SGM nº 75/2020 - Designa membros como  representantes da Sociedade Civil para integrar a CLTU, em complementação a esta Portaria.
  2. Portaria SGM nº 169/2020 - Designa membros como  representantes da Sociedade Civil para integrar a CLTU, em complementação a esta Portaria.
  3. Portaria SGM nº 106/2021 - Altera o artigo 1º, item V.
  4. Portaria SGM nº 262/2021 - Altera o artigo 1º, item III.
  5. Portaria SGM nº 337/2021 - Altera o artigo 1º, inciso VII.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria PREF 24, de 23 de janeiro de 2018, 
  2. Portaria PREF 831, de 2 de outubro de 2018.