PORTARIA SGM 337, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Processo SEI 6068.2021/0008653-1

Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso VII, da Portaria SGM-49, de 14 de fevereiro de 2020, com as alterações posteriores,  e artigo 1º da Portaria SGM-75, de 3 de março de 2020, e designar para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, nos termos do disposto no artigo 4º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, com as alterações do Decreto 59.208, de 6 de fevereiro de 2020, os seguintes representantes:

I - SEGMENTO CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SETORIAIS

ENTIDADE: CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL – CPM

SUPLENTE: MÁRCIO NOVAES COELHO JR

II - SEGMENTO ACADÊMICO TÉCNICO-PROFISSIONAL

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO - UNINOVE

TITULAR: DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor RICARDO DA SILVA BERNABÉ, designado pela Portaria SGM-75, de 3 de março de 2020, para integrar a referida Câmara Técnica.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 29 de setembro de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal