PORTARIA SGM 106, DE 9 DE ABRIL DE 2021

Processo SEI nº 6068.2021/0001841-2

Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, item V, da Portaria 49-SGM, de 14 de fevereiro de 2020, com as alterações posteriores, e designar a senhora CAROLINA HELDT D’ALMEIDA, para, na qualidade de suplente, e como representante do SEGMENTO ACADÊMICO E TÉCNICO PROFISSIONAL – ENTIDADE: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL – DEPARTAMENTO DE SÃO PAULO, integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, nos termos do disposto no artigo 4º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, com as alterações do Decreto 59.208, de 6 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora MARCELA ALONSO FERREIRA, designada pela Portaria 49-SGM, de 14 de fevereiro de 2020, para integrar a referida Câmara Técnica.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 9 de abril de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal