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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 128 de 27 de Abril de 2021

Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana.

PORTARIA SGM 128, DE 27 DE ABRIL DE 2021

Processo SEI nº 6068.2021/0003001-3

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o artigo 327 da Lei 16.050, de 31 de julho de 2014, que institui o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e o Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, com as alterações expressas no Decreto 57.720, de 07 de junho de 2017;

CONSIDERANDO o Decreto 57.576, de 1º de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta;

CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a efetiva composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU a partir da indicação dos nomes pelo órgão desta Municipalidade,

RESOLVE

Art. 1º Designar, para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana, na qualidade de representantes dos órgãos públicos abaixo indicados, os seguintes membros:

Representantes dos órgãos municipais:

 

I - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Presidente: Secretário Cesar Angel Boffa de Azevedo

Secretário Adjunto: José Armênico de Brito Cruz

Chefe de Gabinete: Roberto Augusto Baviera

Titular: Rosane Cristina Gomes

Suplente: Maria Fernanda Penha Machado

Titular: Heliana Lombardi Artigiane

Suplente: Pedro José Botani

Titular: Maria Tereza Gomes da Silva

Suplente: Luis Oliveira Ramos

 

II – Secretaria de Governo Municipal – SGM

Titular: Vivian Satiro de Oliveira

Suplente Tatiana Regina Rennó Sutto

Titular: Tarcila Peres

Suplente: Marc Bujnicki Zablith

Suplente: André Dias Menezes de Almeida(Redação dada pela Portaria SGM nº 232/2021)

 

III – Secretaria Municipal de Justiça – SMJ

Titular: Eunice Aparecida de Jesus Prudente

Suplente: Maria Lucia Palma Latorre

 

IV – Secretaria Municipal da Fazenda – SF

Titular: Guilherme Bueno de Camargo

Suplente: Renata de Andrade Leal

 

V – Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

Titular: Ana Carolina Nunes Lafemina

Suplente: Rode Felipe Bezerra

 

VI – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC

Titular: Ana Claudia Carletto

Suplente: Juliana Felicidade Armede

 

VII – Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

Titular: Elisabete França

Suplente: Orlando Lindorio de Farias

 

VIII – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT

Titular: Patricia Silva de Araujo Santos

Suplente: Michele Perea Cavinato

 

IX – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB

Titular: Marcos Monteiro

Suplente: Rosângela Veríssimo Da Costa Sartorelli

 

X – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: Eduardo de Castro

Suplente: Tamires Carla de Oliveira

 

XI – Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Titular: Ingrid Soares Santos

Suplente: Taís Ribeiro Lara

 

XII – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo – SMTE

Titular: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot

Suplente: Julia da Motta

 

XIII – Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT

Titular: JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR

Suplente: PAOLA RIVATTO DA SILVA

 

XIV – São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo

Titular:  Larissa Garcia Campagner

Suplente:  Francisco Roberto Arantes Filho

 

XV – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB

Titular: Alexsandro Peixe Campos

Suplente: Sylvia Ammar Forato

Suplente: Jully Karylin de Carvalho Silva(Redação dada pela Portaria SGM n° 244/2021)

 

XVI – Macrorregião Norte 1: Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé e Santana/Tucuruvi

Titular: Dario José Barreto

Suplente: Fernando Martins Salles

 

XVII – Macrorregião Norte 2: Subprefeitura Perus, Pirituba/Jaraguá, Freguesia/Brasilândia e Casa Verde/Cachoeirinha

Titular: Luciana Torralles Ferreira

Suplente: João Joventino Bezerra Neto

 

XVIII – Macrorregião Oeste: Subprefeitura Lapa, Pinheiros e Butantã

Titular: Caio Vinicius de Moura Luz

Suplente: Leonardo Sampaio Pangardi

 

XIX – Macrorregião Centro: Subprefeitura Sé

Titular: Marcelo Vieira Salles

Suplente: Rodolpho Furlan Domingues

 

XX – Macrorregião Leste 1: Subprefeitura Mooca, Penha, Aricanduva/Formosa/Carrão, Vila Prudente e Sapopemba

Titular: José Rubens Domingues Filho

Suplente: Abner Inácio da Silva

 

XXI – Macrorregião Leste 2: Subprefeitura Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Guaianases, Cidade Tiradentes e São Mateus

Titular: Lucas Santos Sorrillo

Suplente: Paulo Gilson Nascimento Cardoso

 

XXII – Macrorregião Sul 1: Subprefeitura Vila Mariana, Jabaquara e Ipiranga

Titular: Adinilson José De Almeida

Suplente: Rodrigo Bagnatori Ribeiro

 

XXIII – Macrorregião Sul 2: Subprefeitura Santo Amaro, Cidade Ademar, Campo Limpo, M’Boi Mirim, Capela do Socorro e Parelheiros

Titular: João Paulo Lo Prete

Suplente: Silvio Ricardo Pereira dos Santos

 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias 123-PREF, de 15 de maio 2017, 218-PREF, de 4 de agosto de 2017, 803-PREF, de 21 de setembro de 2018, 65-SGM,  de 16 de abril de 2019,92-SGM, de 15 de maio de 2019, 245-SGM, 18 de setembro de 2019, 363-SGM, de 20 de dezembro de 2019, 100-SGM, 25 de março de 2020, 101-SGM, de 30 de março de 2020, 137-SGM, 13 de maio de 2020, 190-SGM, de 10 de julho de 2020,17-SGM, de 19 de janeiro de 2021, 63-SGM, de 24 de fevereiro de 2021, 121-SGM, de 16 de abril de 2021.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 27  de abril de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Alterações

  1. Portaria SGM nº 232/2021 - Altera o artigo 1º, inciso II.
  2. Portaria SGM n° 244/2021 - Altera o artigo 1°, inciso XV.