Transfere atribuições da Divisão de Finanças de Contabilidade - DFC para Departamento de Assuntos Internos – DAI, estabelecendo responsável pela gestão e realização das mesmas e dá outras providências.

ALTERADO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM

REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

TRANSFERÊNCIA

DIVISÃO DE ASSUNTOS INTERNOS - DAI

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

1. Portaria IPREM nº 47/2019 - Altera a Portaria.
2. Portaria IPREM nº 53/2021 - Altera a Portaria.

REVOGAÇÕES:

1. Artigos 11, 12, 13, 14 e 16 da Portaria IPREM nº 29, de 04 de setembro de 2015,
2. Artigos 2º e 3º da Portaria IPREM nº 21, de 15 de fevereiro de 2016, e
3. Incisos XVII e XVIII do artigo 7º da Portaria IPREM nº 27, de 08 de março de 2019.