CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF/SUREM Nº 8 de 18 de Julho de 2011)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 18/07/2011
Data de publicação 21/07/2011
Ementa

Dispõe sobre os códigos de serviço, cálculo, livro, declaração e documentos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/07/2011 , p. 18
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF/SUREM

Palavras-chave

CÓDIGO DE SERVIÇOS - ISS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - DECLARAÇÃO

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - ISENÇÕES

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - NOTA FISCAL

Alterações

  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 13/2011- Altera descrição do código de serviço 05820 Integrante do Anexo I da Instrução Normativa;
  2. Parecer Normativo SF/SUREM nº 1/2012  - Serviçoes de registros públicos, cartórios e notariais serão tributados considerando-se a pessoa física conforme a Instrução Normativa;
  3. Instrução Normativa SF/SUREM nº 5/2013 - Acrescenta ao Anexo I os códigos de Serviçoes que especifica e extingue códigos da Instrução Normativa;
  4. Instrução Normativa SF/SUREM nº 9/2013 - Exclui os itens 4.07 e 4.10 e acrescenta os códigos de serviço 05539 e 05540 no Anexo I da Instrução Normativa;
  5. Instrução Normativa SF/SUREM nº 10/2013 - Altera a Instrução Normativa;
  6. Instrução Normativa SF/SUREM nº 1/2014 - Acrescenta ao Anexo I os códigos de serviços 01024, 01032 e 01059 da Instrução Normativa;
  7. Instrução Normativa SF/SUREM nº 2/2014 - Altera o campo Item da Lei nº 13.701/2003 e Descrição, referente aos códigos de serviço que especifica, do Anexo I da Instrução Normativa; Institui códigos de serviço que especifica, no anexo I da Instrução Normativa;
  8. Instrução Normativa SF/SUREM nº 15/2015 - Altera Anexos 1 e 2;
  9. Instrução Normativa SF/SUREM nº 23/2017 - Altera os Anexos 1 e 2;
  10. Instrução Normativa SF/SUREM nº 4/2018 - Institui códigos de serviço que especifica, no anexo I da Instrução Normativa.

Notas Complementares

OBSERVAÇÕES

  1. TABELA DE CÓDIGOS DE SERVIÇO, CÁLCULO, LIVRO, DECLARAÇÃO E DOCUMENTOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS extraída do site oficial da Secretaria Municipal da Fazenda.

FONTE: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/iss/index.php?p=2497

REVOGAÇÕES:

  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 4/2010