Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 25/09/2019 |
Data de publicação | 26/09/2019 |
Ementa |
Regulamenta os serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São Paulo, na conformidade do disposto nas Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, e nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, bem como no artigo 282 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e na Lei nº 17.180, de 25 de setembro de 2019. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/09/2019 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Revogações |
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Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
REGULAMENTAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO CEMITÉRIO MUNICIPAL CEMITÉRIO PARTICULAR CREMATÓRIO EXUMAÇÃO SEPULTAMENTO SEPULTURA OSSÁRIO FUNERAL CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE TERRENOS CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE USO CONSTRUÇÃO FUNERÁRIA VELÓRIO CESSÃO ÓBITO |
Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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