Regulamenta os serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São Paulo, na conformidade do disposto nas Leis nº 11.083, de 6 de setembro de 1991, nº 14.268, de 6 de fevereiro de 2007, e nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994, bem como no artigo 282 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, e na Lei nº 17.180, de 25 de setembro de 2019.

REVOGADO(A)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Decreto nº 59.196/2020 - Revoga o Decreto.

EXECUTIVO

REGULAMENTAÇÃO

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO

CEMITÉRIO MUNICIPAL

CEMITÉRIO PARTICULAR

CREMATÓRIO

EXUMAÇÃO

SEPULTAMENTO

SEPULTURA

OSSÁRIO

FUNERAL

CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE TERRENOS

CEMITÉRIO - CONCESSÃO DE USO

CONSTRUÇÃO FUNERÁRIA

VELÓRIO

CESSÃO

ÓBITO

REVOGAÇÕES:

1. artigo 10 do Decreto nº 2.415, de 25 de fevereiro de 1954,
2. Decreto nº 7.864, de 23 de dezembro de 1968,
3. Decreto nº 8.073, de 27 de março de 1969,
4. Decreto nº 31.747, de 23 de junho de 1992,
5. Decreto nº 35.198, de 14 de junho de 1995,
6. Decreto nº 36.721, de 4 de fevereiro de 1997,
7. Decreto nº 41.882, de 10 de abril de 2002,
8. Decreto nº 43.560, de 31 de julho de 2003, e
9. Decreto nº 48.339, de 10 de maio de 2007.