DECRETO Nº 18.024, DE 14 DE JUNHO DE 1982.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Antônio Salira Curiati, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Fica denominada Travessa Isidoro de Mileto código Cadlog 40.057-2 - o logradouro formado pela rua ou travessa conhecida por "Urumila", também conhecida por "Rua Particular", e pela Passagem Particular (Setor 076 - Quadra 433/AR-FÓ). Começa na Rua João Roberto Thut e termina aproximadamente 78m além do seu início, junto ao córrego, no 44º Subdistrito - Limão (Referência: Planta AU/02/0163/80 de CASE).

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim Palmeiras (Setor 167 - Quadra 159/AR-CL), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/2480/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Travessa Roberto Montenegro - código Cadlog 60.790-8 o logradouro formado pela Passagem Particular "B" e pela Praça de Retorno. Começa na Rua Henrique Sam Mindlin e termina aproximadamente 135m além do seu início.

2 - Travessa Teodoro de Tarso - código Cadlog 60.123-3 o logradouro formado pela Passagem Particular "A" e pela Praça de Retorno. Começa na Rua Henrique Sam Mindlin e termina aproximadamente 123m além do seu início.

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim Santa Gertrudes (Setor 094/AR-CL), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/15/2510/82 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Domingos Irala - código Cadlog 36.508-4 a Rua "3" (Quadras 093 e 255). Começa na Rua "4" (agora denominada Huelva) e termina na Rua "2" (agora denominada Simão Alves de Faria).

2 - Rua Huelva - código Cadlog 64.446-3 a Rua "4" (Quadras 093 e 255). Começa na Rua Huelva e termina aproximadamente 180m além da Rua "3" (agora denominada Domingos Irala), junto à Viela "2", na divisa do arruamento.

3 - Rua Simão Alves de Faria - código Cadlog 32.080-3 o logradouro formado pela Rua "2" e pela Praça de Retorno "2" (Quadras 093 e 255). Começa na Rua "1" (agora denominada Urubiatá) e termina aproximadamente 105m além da Rua "3" (agora denominada Domingos Irala), junto à Viela "2", na divisa do arruamento.

4 - Rua Urubiatá - código Cadlog 32.078-1 o logradouro formado pela Rua "1" e pela Praça de Retorno "1" (Quadras 255, 254 e 093). Começa na Rua Urubiatá e termina na Rua Martinho Jacob Kremer.

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - Travessa Alberto de Colônia - código Cadlog 40.081-5 o logradouro formado pela Viela Particular e pela Praça de Retorno (Setor 112 - Quadra 665/AR-ME). Começa na Rua Guirapá e termina aproximadamente 60m além do seu início, na divisa do arruamento, no 7º Distrito - São Miguel Paulista (Referência: Planta AU/04/2673/82 de CASE).

2 - Rua Ernesto Quesada - código Cadlog 69.927-7 a Rua Projetada, também conhecida por "Toque do Aragão", Vila Nova Galvão (Setor 128 - Quadras 118 e 120/AR-ST). Começa na Avenida Diogo Carneiro da Fontoura e termina na Avenida Campos de Guaíra, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/03/2656/82 de CASE).

3 - Rua Márcio Falcão - código Cadlog 38.789-4 o logradouro formado pela passagem sem denominação e pela praça de manobras (Setor 089 - Quadra 500/AR-VM). Começa na Avenida Luiz da Rocha Miranda e termina aproximadamente 80m além do seu início, junto à viela sanitária, no 30º Subdistrito - Ibirapuera (Referência: Planta AU/10/2447/81 de CASE).

4 - Rua Nicolas Bravo - código Cadlog 26.604-3 a Rua "11" (Setor 124 - Quadra 028/AR-PP). Começa na Rua "9" e termina aproximadamente 117m além do seu início, no 31º Subdistrito - Pirituba (Referência: Planta AU/01/1016/81 de CASE).

Art. 5º Passa a ter a seguinte redação o item XIV do artigo 1º do Decreto nº 15.179, de 27 de julho de 1978 (Referência: Planta AU/03/2728/82 de CASE):

"XIV - Rua Antonieta Rudge Muller - código Cadlog 01.512-1 a rua conhecida pelo mesmo nome e também por Rua "A" (Quadras 492, 493, 491 e 490/AR-MG). Começa na Rua Crisciúma, entre a Rua Particular e a Avenida Roland Garros, e termina na Rua Tenente Sotomano, no 22º Subdistrito-Tucuruvi."

Art. 6º Passa a ter a seguinte redação o item XV do artigo 1º do Decreto nº 15.213, de 11 de agosto de 1978 (Referência: Planta AU/01/1016/81 de CASE):

"XV - Rua José Aguiar Maciel - código Cadlog 60.400-3 a Rua "A" (Quadras 030 e 133). Começa na Estrada do Jaraguá, também conhecida por "Estrada Turística do Jaraguá", entre a faixa da linha de transmissão de energia elétrica e a Rua Cap. Francisco de Assis Nogueira, e termina na Rua "9" (agora com denominação reservada de Cel. José Venâncio Dias), no 31º Subdistrito - Pirituba."

Art. 7º Passam a ter a seguinte redação os itens 1, 2 e 3 do artigo 3º do Decreto nº 17.642, de 30 de outubro de 1981 (Referência: Planta AU/14/2630/81 de CASE):

"1 - Rua Antônio Euclides Cardoso de Mello - código Cadlog 75.511-7 o logradouro formado pela Passagem Particular "1" e pela Praça "1", também conhecido por Rua "1". Começa na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, entre a Estrada do Rio Pequeno e a Passagem Particular "2" (agora denominada Rua Francisco Silva Coelho), e termina aproximadamente 103m além do seu início, na divisa do arruamento."

"2 - Rua Francisco Silva Coelho - código Cadlog 64.249-5 o logradouro formado pela Passagem Particular "2" e pela Praça "2", também conhecido por Rua "2". Começa na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, entre a Passagem Particular "1" (agora denominada Rua Antônio Euclides Cardoso de Mello) e a Passagem Particular "3" (agora denominada Rua Maria da Anunciação Oliveira), e termina aproximadamente 106m além do seu início, na divisa do arruamento."

"3 - Rua Maria da Anunciação Oliveira - código Cadlog 75.542-6 o logradouro formado pela Passagem Particular "3" e pela Praça "3", também conhecido por Rua "3". Começa na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, entre a Passagem Particular "2" (agora denominada Rua Francisco Silva Coelho) e a divisa do loteamento, e termina aproximadamente 110m além do seu início, na divisa do arruamento."

Art. 8º Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 13.499, de 3 de setembro de 1976 (Referência: Planta AU/06/2611/81 de CASE):

"Art. 1º Fica denominado Rua Manoel Cuadrado Martin - código Cadlog 60.089-0 - o logradouro formado pela Passagem "A" e pela Praça de Manobra "A" (Setor 155 - Quadras 159, 284 e 160/AR-VP). Começa na Avenida Sapopemba, entre a Rua Orlando Chiodi e a Estrada da Casa Grande, também conhecida por "Estrada de São Bernardo do Campo", e termina nesta última, no 26º Subdistrito - Vila Prudente." (Vide Decreto nº 32.408/1992)

Art. 9º Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 15.447, de 8 de novembro de 1978 (Referência: Planta AU/06/2611/81 de CASE):

"Art. 1º Fica denominado Rua Líbero Félix Corato - código Cadlog 61.306-1 - o logradouro formado pela Passagem "C" e pela Praça de Retorno "C" (Setor 155 - Quadras 161 e 162/AR-VP). Começa na Estrada da Casa Grande, também conhecida por "Estrada de São Bernardo do Campo", entre as Passagens "D" e "B", e termina aproximadamente 151m além do seu início, junto à viela Sanitária "1", no 26º Subdistrito - Vila Prudente."

Art. 10 Passa a ter a seguinte redação o item 11 do artigo 1º do Decreto nº 15.501, de 4 de dezembro de 1978 (Referência: Planta AU/06/2611/81 de CASE):

"11 - Rua Caetano Carlini - código Cadlog 60.759-2 o logradouro formado pela Passagem "B" e pela Praça de Retorno "B" (Setor 155 - Quadras 160 e 161/AR-VP). Começa na Estrada da Casa Grande, também conhecida por "Estrada de São Bernardo do Campo", entre a Rua Manoel Cuadrado Martin e a Passagem "C", e termina aproximadamente 124m além do seu início, junto à Viela Sanitária "3", no 26º Subdistrito - Vila Prudente."

Art. 11 Passa a ter a seguinte redação o item 40 do art. 1º do Decreto nº 15.716, de 23 de fevereiro de 1979 (Referência: Planta AU/06/2611/81 de CASE):

"40 - Rua Porto Carrero Neto - código Cadlog 62.807-7 o logradouro formado pela Passagem "D" e pela Praça de Retorno "D" (Setor 155 - Quadras 162 e 163/AR-VP). Começa na Estrada da Casa Grande, também conhecida por "Estrada de São Bernardo do Campo", entre a Rua Líbero Félix Corato e divisa do loteamento, e termina aproximadamente 150m além do seu início, junto à Viela Sanitária "2", no 26º Subdistrito - Vila Prudente."

Art. 12 Ficam revogados, em todos os seus termos:

1 - o artigo 1º do Decreto nº 16.470, de 10 de março de 1980;

2 - os artigos 6º e 11 do Decreto nº 17.637, de 30 de outubro de 1981.

Art. 13 As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 14 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 14 de junho de 1982, da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Antônio Salim Curiati

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de junho de 1982.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud