DECRETO N.o 16.470, DE 10 DE MARÇO DE 1980

Dá nova redação a itens dos artigos 1.os dos Decretos n.os 14.769/77, 15.371/78, 15.716/79. 15.776/79, 15.860/79 e 15.929/79.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1.o - Passa a ter a seguinte redação o item XXIX do artigo 1.o do Decreto n.o 14.769, de 24 de novembro de 1977:(Revogado pelo Decreto nº 18.024/1982)

"XXIX - RUA GERALDO PIRES DOS SANTOS GONÇALVES - código CADLOG 75.253-3 o logradouro formado pela Rua "33" e trecho da Rua "32", Jardim São Luís (Setor 122 - Quadras 078 e 114/AR-CL). Começa na Rua Sebastião Afonso dos Reis, entre esta e a Rua João Brito de Araújo, e termina na Rua Jovino Mouzinho de Pontes, no 29.o Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 2.o - Passa a ter a seguinte redação o item XVIII do artigo 1.o do Decreto n.o 15.371, de 2 de outubro de 1978:

"XVIII - RUA DR. ELIAS MACHADO - código CADLOG 06.326-6 a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 049 - Quadras 031 e 473/AR-IP). Começa na Rua Eduardo, Valim, entre as Ruas "2" (agora denominada Wil­liam Kent) e Geraldo Santos, e termina na Rua Brigadeiro Amílcar Velloso Pederneiras, no 21.o Subdistrito - Saúde."

Art. 3.o - Passa a ter a seguinte redação o item 40 do artigo 1.o do De­creto n.o 15.716, de 23 de fevereiro de 1979:

"40 - RUA PORTO CARREIRO NETO - código CADLOG 62.807-7 a Passagem "D", Vila União (Setor 155 - Quadras 162 e 163/AR-VP). Co­meça na Estrada São Bernardo do Campo, entre a Rua Libero Félix Corato e o Córrego da Mooca, e termina na Viela Existente, no 26.o Subdistrito - Vila Prudente

Art 4.o — Passa a ter a seguinte redação o item 15 do artigo 1.o do De­creto n.o 15.716, de 23 de fevereiro de 1979:

"15 — RUA FREI FRANCISCO DE SAMPAIO - código CADLOG 32.983-5 o logradouro formado pelas Passagens Particulares "E" e 'T', tam­bém conhecida por "Rua Engenheiro Artur Antunes Maciel" (Quadras 382 e 383). Começa na Rua João Gomes Batista, entre as Ruas Vitantônio D' Abril e Maria Teresinha D*Abril, e termina na Rua Antônio Gil, no 29.o Subdistrito — Santo Amaro."

Art. 5.o — Passa a ter a seguinte redação o item 7 do artigo l.o do De­creto n.o 15.860, de 8 de maio de 1979:

“7 - RUA MARGARIDA SILVEIRA LEITE - código CADLOG 09.594-0 a travessa conhecida por "Itaqueri", Água Rasa (Setor 031 - Qua­dras 037 e 038/AR-M0). Começa na Rua Dr. João Batista de Lacerda, entre a Rua Passarola e a Avenida Álvaro Ramos, e termina na Rua Itaqueri, no 33.o Subdistrito — Alto da Moóca."

Art. 6.o — Passa a ter a seguinte redação o item 4 do artigo l.o do De­creto n.o 15.929, de 8 de junho de 1979:

"4 - RUA FREI DUARTE JORGE DE MENDONÇA - código CAD­LOG 66.293-3 a Rua "F-25" da Rua Andrade (Setor 171 - Quadras 209 e 2J0/AR-CL). Começa na Avenida Dr. Guilherme Dumont Vilares, entre a Avenida Giovanni Gronchi e a Rua "H-14", e termina na Rua Abdo Ambuba, no 29.o Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 7.o — As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 8.o — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re­vogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 10 de março de 1980, 427.o da fundação de Sao Paulo,

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças — respondendo pelo expediente - Antonio Carlos Galvão Frei­re

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 10 de março de 1980

O Secretário-Chefe do Gabinete, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.