DECRETO Nº 17.898, de 1º DE MARÇO DE 1982

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - Rua Amaro de Araújo - código Cadiog 76.955-0 a Travessa Batinga, também conhecida por "Travessa da Rua dos Cedros" (Setor 067 - Quadra 334/AR-MG). Começa na Rua Batinga, entre a Rua Cardoso Pimentel e a Rua Manuel de Andrade, e termina aproximadamente 140m além do seu início, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

2 - Rua do Bixiga - código Cadlog 01.006-5 a travessa conhecida por "Santo Amaro" (Setor 006 - Quadras 056 e 057/AR-SÉ). Começa na Rua Santo Amaro, entre a Rua Dr. Nestor Esteves Natividade e divisa de loteamento, e termina na Rua Japurá, no 17º Subdistrito - Bela Vista.

3 - Rua Cláudio Gonzaga de Souza - código Cadlog 09.661-0 a rua conhecida por "Ituverava" e por "São Vicente do Grama" (Setor 127 - Quadras 199, 197, 201 e 202/AR-FÓ). Começa na Rua Ministro Lins de Barros, entre a rua conhecida por "São Benedito" e a rua conhecida por "Miguelópolis", e termina em balão de retorno, no 8º Subdistrito - Santana.

3 - RUA CLAUDIO GONZAGA DE SOUZA - Código CADLOG 09.661-0 - o logradouro formado pela Rua São Vicente do Grama, também conhecida por "Ituverava" e pela Praça de Retorno "1" (Setor 127 - Quadras 197, 199, 201 e 202/AR-FÓ), que começa na Rua Ministro Lins de Barros, entre as ruas conhecidas por "José Maria Peixoto" e "Taquaraçu de Minas" e termina aproximadamente 163 metros além da Viela "15", no 8º Subdistrito - Santana. (Redação dada pelo Decreto nº 24.528/1987)

4 - Rua Henri Laubé - código Cadlog 24.926-2 a Rua Particular (Setor 034 - Quadra 040/AR-SÉ). Começa na Rua Robertson, entre a Avenida Lacerda Franco e a Travessa conhecida por "Riviera", e termina aproximadamente 107m além do seu início, no 12º Subdistrito - Cambuci. (Revogado pelo Decreto nº 18.801/1983)

5 - Rua Mário Girello - código Cadlog 18.305-9 a travessa conhecida por "Simão Velho" (Setor 076 - Quadra 075/AR-FÓ). Começa na Rua Simão Velho, entre viela sem denominação e a Rua Pascoal da Costa, e termina na Rua Barnabé Coutinho, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.

6 - Rua Therezinha Di Spagna Lobo - código Cadlog 09.292-4 a rua conhecida por "Iracema" e por "Luiz Carlos de Sousa" (Setor 107 - Quadras 155, 159 e 435/AR-FÓ). Começa na Rua Parapuã, entre a Rua Cap. José Amaral e a Rua Pinto Carvalho, e termina na divisa de terrenos, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Cidade A.E. Carvalho - 4ª Gleba (Setor 141/AR-IG), no 3º Distrito - Itaquera, com as seguintes denominações:

1 - Rua Alexandre Dias - código Cadlog 67.640-3 a Rua "89", também conhecida por "Mataracanga" (Quadras 023, 026 e 058). Começa na Rua "88" (agora denominada Francisco da Cunha), entre a Avenida Campanella e a Rua "94" (agora denominada João José de Souza), e termina na viela sem denominação.

2 - Rua Correia de Godói - código Cadlog 67.679-9 a Rua "81" (Quadras 049, 044 e 048). Começa na Rua "79" (agora denominada Ferdinando Bibiena), entre a Avenida das Alamandas e a Viela "47", e termina na Avenida Campanella.

3 - Rua Edgar Codazzi - código Cadlog 67.621-7 a Rua "80" (Quadras 044 e 048). Começa na Rua "81" (agora denominada Correia de Godói), entre a Rua "79" (agora denominada Ferdinando Bibiena) e a Viela "45", e termina na Rua "82" (agora denominada Giovanni Legrenzi).

4 - Rua Ferdinando Bibiena - código Cadlog 24.546-1 a Rua "79" (Quadras 049, 043 e 044). Começa na Avenida das Alamandas, entre as Vielas "44" e "47", e termina na Rua "82" (agora denominada Giovanni Legrenzi).

4 - RUA FERDINANDO BIBIENA, Código CADLOG 24.546-1, a Rua 79 (Setor 141 AR/IQ), que começa na Avenida Campanella (Quadras 043 e 049) e termina na Rua Giovanni Legrenzi (Quadras 043 e 044). (Redação dada pelo Decreto nº 38.270/1999)

5 - Rua Francisco da Cunha - código Cadlog 67.648-9 a Rua "88" (Quadras 023, 024, 026 e 027). Começa na Rua "82" (agora denominada Giovanni Legrenzi), entre a Rua "87" (agora denominada Giovanni Lorenzo Bernini) e a Avenida Campanella, e termina na viela sem denominação.

6 - Rua Giovanni Legrenzi - código Cadlog 59.402-4 a Rua "82" (Quadras 043, 053, 048 e 023). Começa na Avenida das Alamandas, entre a Viela "47" e a Rua "83", e termina na Avenida Campanella.

7 - Rua Giovanni Lorenzo Bernini - código Cadlog 18.167-6 a Rua "87" (Quadras 047, 024, 027 e 028). Começa na Rua "82" (agora denominada Giovanni Legrenzi), entre a Avenida "4" e a Rua "88" (agora denominada Francisco da Cunha), e termina na viela sem denominação. (Revogado pelo Decreto nº 18.270/1982)

8 - Rua João José de Souza - código Cadlog 67.542-3 a Rua "94" (Quadras 024, 027, 025 e 026). Começa na Rua "87" (agora denominada Giovanni Lorenzo Bernini), entre as Vielas "48" e "52", e termina na Rua "89" (agora denominada Alexandre Dias).

9 - Rua Manuel José Leal - código Cadlog 67.525-3 a Rua "95" (Quadras 046 e 028). Começa na Avenida "4", entre a Viela "58" e viela sem denominação, e termina na Rua "87" (agora denominada Giovanni Lorenzo Bernini).

10 - Rua Manuel Jorge Correa - código Cadlog 67.529-6 a Rua "92" (Quadras 020 e 021). Começa na Rua "89" (agora denominada Alexandre Dias), entre a Rua Waldomiro Fonseca e a Rua Bento Ribeiro, e termina na Avenida Campanella.

11 - Rua Marisa Morel - código Cadlog 67.663-2 a Rua "86" (Quadras 046 e 047). Começa na Avenida "4", entre a Viela "58" e a Rua "82" (agora denominada Giovanni Legrenzi), e termina na Rua "87" (agora denominada Giovanni Lorenzo Bernini).

Art. 3º Fica oficializada a Rua Theophilo de Oliveira e Souza - código Cadlog 26.197-1 (Setor 076 - Quadra 154/AR-FÓ), no 23º Subdistrito - Casa Verde.

Art. 4º Passa a ter a Rua Antônio Calheiros o seguinte código Cadlog: 19.213-0.

Art. 5º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, o item 4 do artigo 1º do Decreto nº 15.826, de 25 de abril de 1979.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 1º de abril de 1982, 429º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, respondendo pelo expediente, Antônio Carlos Galvão Freire

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de abril de 1982.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud