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  4. DECRETO Nº 16.233 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 16.233 de 30 de Novembro de 1979)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/11/1979
Data de retificação 04/12/1979
Data de publicação 01/12/1979
Ementa

Dispõe sobre a atualização do Plano Rodoviário do Município.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/12/1979 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1975 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)
Revogações
  1. Lei 16.020/2014 - Exclui Estradas do Plano Rodoviário Municipal.

  2. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO

SISTEMA VIÁRIO
Alterações

  1. Decreto nº 16.702/1980 - Modifica parcialmente o plano aprovado por este Decreto.
  2. Decreto nº 17.867/1982 - Modifica parcialmente o plano aprovado por este Decreto.
  3. Decreto nº 20.858/1985 - Modifica parcialmente o Plano aprovado por este Decreto.
  4. Decreto nº 59.566/2020 - Exclui a Estrada São José do Plano Rodoviário Municipal, aprovado pelo Decreto.