CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.551 de 14 de Dezembro de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/12/1978
Data de publicação 15/12/1978
Ementa

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo OLAVO EGYDIO SETUBAL
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/12/1978 , p. 10
Revogações
  1. Decreto nº 17.637/1981 - revoga o art.4 do decreto
  2. Decreto nº 18.856/1983 - revoga o item xxvi do art.1 do...

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Origem

EXECUTIVO

Alterações

  1. Decreto nº 17.630/1981 - da nova redacao ao item xxxiv, do art.1do decreto
  2. Decreto nº 24.422/1987 - altera redacao art.2 do decreto
  3. Decreto nº 39.840/2000 - altera o item xvii, do art. 1., do decreto
  4. Decreto nº 50.963/2009 - altera item ii do art 1. do decreto