Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 18.856, DE 22 DE JUNHO DE 1983
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
MÁRIO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,
DECRETA:
Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:
1 - RUA BERTA - código CADLOG 03.322-7, o logradouro formado pela rua do mesmo nome e pela rua conhecida por "Berta" (Setor 042 - Quadras 024, 025, 026 e 027/AR-VM). Começa na Rua Domingos de Morais, entre a Rua Mons. Manuel Vicente e a Rua Dr. Thirso Martins, e termina na Rua São Samuel, no 21º Subdistrito - Saúde.
2 RUA BOLÍVAR RIBEIRO BOAVENTURA - código CADLOG 03.439-8, a rua conhecida por "Daniel dos Santos Ferreira" (Setor 130 - Quadras 362 e 219/AR-PE). Começa na Rua Bolívar Ribeiro Boaventura e termina na Rua Careiro, situando-se entre a rua conhecida por "Jacina" e a Rua Ferreira dos santos, no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo.
3 - RUA CANGUERI - código CADLOG 79.508-9 a rua projetada, também conhecida por "Cangueri" (Setor 067 Quadra 283/AR-MG). Começa na Rua Nápoles, entre a Rua Nice e a Rua Gonçalves Fontes, e termina aproximadamente 117 metros além do seu início, em praça de retorno, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.
4 - RUA CARLOS BALESTRINI - Código CADLOG 69.253-0 a Travessa Particular (Setor 127 - Quadra 289/AR-FO). Começa na Avenida José da Bocha Viana, entre a Rua Itabira e a Rua Prof. Luís Amaral Wagner, e termina aproximadamente 115 metros além do seu início, em praça de retorno, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.
5 - TRAVESSA CÉLIA FREIRE - código CADLOG 25.825-3 o logradouro formado pelas Vielas "1" e "2" (Setor 118 - Quadras 035, 051, 034 e 052/AR-VP). Começa na Rua Antônio Alves Santos, entre a Rua Ana Clara e a Rua Maestro João Evangelista, e termina nesta última, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.
6 - RUA CLODOMIRO PEREIRA - código CADLOG 05.107-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 035 - Quadras 100 e 101/ AR-IP). Começa na Rua Clodomiro Pereira e termina na Rua Dr. José Maria de Azevedo, situando-se entre a viela (código CADLOG 24.832-0) e a Rua Engenheiro Prudente, no 12º subdistrito - Cambuci.
7 - RUA ELZA DOS ANJOS NEVES - código CADLOG 75.268-1 o logradouro formado pelas Ruas "22", "33" e "75", também conhecido por "Rua João Amoroso Neto" (Setor 146 - Quadras 102, 099 e 111; Setor 147 - Quadras 110, 133, 132 e 001/AR-IG). Começa na Rua Jasmim da Espanha, entre a Rua Gapuí Cipó e a Praça "G", e termina na Rua "24", no 38º Subdistrito - Vila Matilde.
Rua ELZA DOS ANJOS NEVES - Código. CADLOG 75.268-1 - o logradouro formado pelas Ruas 22, 33 e trecho da Rua 75, conhecido por João Amoroso Neto (Setor 145 - Quadras 102 e 099 e Setor 147 - Quadras 132 e 001/AR-PE), que começa na Rua Jasmim da Espanha, entre a Rua Gapuí Cipó e a Praça "G" e termina a aproximadamente 180 metros além da Rua João Chagas, no 38º Subdistrito - Vila Matilde.(Redação dada pelo Decreto nº 29.222/1990)
8 - RUA FÉLIX MARTINS - Código CADLOG 13.175-0 a travessa conhecida por "Maria Cândida" (Setor 068 - Quadra 091/AR-MG). Começa na Rua Francisca Maria de Sousa, entre a Rua Eletra e a Rua Cruz de Malta, e termina aproximadamente 85 metros além do seu início, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.
9 - RUA FIRMINO MORGADO - código CADLOG 65.559-7 a Rua "12", também conhecida por "Amália Ferreira Matarazzo" (Setor 146 - Quadras 075, 076, 082 e 078/AP-IG). Começa na Avenida Itaquera, entre a Rua Guiomar de Ataliba Penteado e a Praça Maiacá, e termina na Rua Zélia Frias Street, no 38º Subdistrito - Vila Matilde.
10 - RUA DOS GUAXINS - código CADLOG 08.443-3 a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 045 - Quadras 299, 300, 324 e 325/AR-VM). Começa na Rua dos Guaxins, entre a Avenida Irerê e a Avenida Indianópolis, e termina na Alameda dos Guatás, no 24º Subdistrito - Indianópolis.
11 - RUA JOÃO VOLPE - código CADLOG 20.385-8 a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 067 - Quadra 396/AR-MG). Começa na Rua das Vertentes, entre a viela (código CADLOG 30.084-5) e a Rua Filadelfo Gouveia Neto, e termina nesta última, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.
12 - RUA LUIS DA SILVA CORREIA - código CADLOG 68.219-5 o trecho final da rua conhecida por "São Vito" (Setor 157 - Quadras 112 e 113/AR-IP). Começa na Rua Luís da Silva Correia, entre a Rua Frei Paulo da Conceição e divisa de loteamento, e termina na Rua Francisco Bautista, no 21º Subdistrito - Saúde.
13 - RUA MARIA FANTINI GOMIERI - código CADLOG 19.248-1 a rua conhecida por "Tupinambá" e também por "Gonzales Cox" (Setor 157 - Quadras 041, 062, 060 e 061/AR-IP). Começa na Avenida conhecida por "Bandeirantes", entre esta e a Rua Zacarias Antônio Pedreira, e termina na Rua Dr. Benedito Tolosa, no 21º Subdistrito - Saúde.
14 - RUA MIRANDA GUERRA - Código CADLOG 14.024-4 a Rua "15" (Setor 088 - Quadras 279, 261, 208 e 216/AR-SA). Começa na Rua Miranda Guerra e termina na Avenida Vicente Rao, situando-se entre esta e a Rua Gabriel Sylvestre Teixeira de Carvalho, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.
Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 079 - Quadra 275/AR-BT), no 13º Subdistrito - Butantã, com as seguintes denominações:
1 - RUA JOÃO BACELAR - código CADLOG 79.671-9 a Passagem "C". Começa na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, entre a Rua Renzo Borghi e a Avenida General Mac Arthur, e termina aproximadamente 90 metros além do seu início, em praça de retorno, junto à faixa sanitária.
2 - RUA MANOEL JOSÉ DA CUNHA - código CADLOG 60.055-5 a Passagem "A". Começa na Avenida General Mac Arthur, entre a faixa da linha de transmissão de energia elétrica e a Avenida Corifeu de Azevedo Marques, e termina aproximadamente 130 metros além do seu início, em praça de retorno.
Art. 3º Passa a ter a RUA FRANCISCO BAUTISTA - código CADLOG 10.149-4 (Setor 119 - Quadras 085, 293 e 069; Setor 157 Quadras 114, 115, 112 e 122/AR-IP), no 21º Subdistrito - Saúde, os seguintes pontos de início e término:
Início: Rua Góis Raposo.
Término: Avenida Santa Emilia.
Art. 4º Passa a ter a seguinte redação o item LVIII do artigo 1º do Decreto nº 15.315, de 18 de julho de 1978:
"LVIII - RUA ESTELA FIDALGO - código CADLOG 06.704-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 429 e 436). Começa na Rua Elvira de Bortole, entre a Rua Aurora Fidalgo e a rua conhecida por "João Fidalgo" (agora denominada Ângela do Amaral Rangel), e termina nesta última, no 22º Subdistrito - Tucuruvi."
Art. 5º Passa a ter a seguinte redação o item XXII do artigo 1º do Decreto nº 15.416, de 27 de outubro de 1978:
"XXII - RUA GIULIANO BUGIARDINI - código CADLOG 19.828-5 o trecho inicial da rua conhecida por "São Vito" (Quadras 116, 119, 117 e 118). Começa na rua conhecida por "São Lucas" (agora denominada Giuseppe Crespi), entre a rua conhecida por "Santa Madalena" (agora denominada Francesco Casanova) e a rua conhecida por "Santo Antônio", e termina na rua conhecida por "São João Batista" (agora denominada Francisco Bautista), no 21º Subdistrito - Saúde."
Art. 6º Fica revogado, em todos os seus termos, o item XXVI do artigo 1º do Decreto nº 15.551, de 14 de dezembro de 1978.
Art. 7º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.
Art. 8º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de junho de 1983, 430º da fundação de São Paulo.
MÁRIO COVAS, Prefeito
JOSÉ AFONSO DA SILVA, Secretário dos Negócios Jurídicos
CARLOS ALBERTO DÓRIA, Secretário das Finanças, respondendo pelo expediente
ROLANDO NATAL SCURZIO, Secretário de Vias Públicas
FÁBIO LUIZ PEREIRA DE MAGALHÃES, Secretário Municipal de Cultura
ARNALDO DE ABREU MADEIRA, Secretário da Habitação e desenvolvimento Urbano
JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretário dos Negócios Extraordinários
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de junho de 1983.
NELSON FABIANO, Secretário do Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo