DECRETO Nº 15.212, DE 11 DE AGOSTO DE 1978.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados (Setor 105/AR-PP).

I - RUA ÁGUA DOCE - código CADLOG 16.206-0 a rua conhecida por "Piauí" (Quadras: 020, 023, 040 e 153). Começa na Rua São Paulo (agora com denominação reservada de Afonso Cláudio) e termina na Rua Constantino Alves Lontra, situando-se entre as Ruas José Galdino de Lucena e João Almeida Sampaio, no 43º Subdistrito - Jaguara.

I - Rua Água Doce - código Cadlog 16.206-0 a Rua "3", também conhecida por "Piauí" (Setor 105 - Quadras 153, 023 e 020/AR-PP). Começa na Rua "2", também conhecida por "São Paulo", entre a Rua José Galdino de Lucena e a Rua João Almeida Sampaio, e termina na Rua Constantino Alves Lontra, no 43º Subdistrito - Jaguara. (Redação dada pelo Decreto nº 17.897/1982)

II - RUA ÁGUA LIMPA - código CADLOG 68.194-6 a Rua "11" (Quadra: 164). Começa na Rua Jurubim e termina em divisa de loteamento, situando-se entre as Ruas Jurubim e "12" (agora com denominação de Ponta do Morro), no 31º Subdistrito - Pirituba.

III - AVENIDA ALTA MANTIQUEIRA - código CADLOG 17.048-8 a avenida conhecida por "Ribeirão Vermelho" (Quadras: 084, 085, 089, 157, 158 e 159). Começa na Rua Ribeirão Vermelho e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Avenida Santa Mônica e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

IV - RUA ALTA MOGIANA - código CADLOG 72.890-0 a Rua "7" (Quadras: 040 e 042). Começa na Avenida Horácio Romeu e termina na Rua Tenente Coronel Júlio Regis, situando-se entre a Avenida Belo Jardim e a Rua "6" (agora com denominação de Alto Taquari), no 31º Subdistrito - Pirituba.

IV - Rua Alta Mogiana - código Cadlog 72.890-0 a Rua "7" do Jardim Maristela (Quadras 040 e 042). Começa na Rua Horácio Romeu, entre a Rua "6" (agora denominada Alto Taquari) e a Rua Belo Jardim, e termina na Rua "8", no 31º Subdistrito - Pirituba. (Redação dada pelo Decreto nº 18.528/1982)

V - RUA ALTO CAMAQUÃ - código CADLOG 69.584-0 a rua projetada sem denominação (Quadras: 144 e 145). Começa na Rua Max de Vasconcelos e termina na Rua João Almeida Sampaio, situando-se entre a Rua Max de Vasconcelos e espaço livre, no 43º Subdistrito - Jaguara.

VI - RUA ALTO TAQUARI - código CADLOG 71.832-7 a Rua "6" (Quadras: 039, 040 e 041). Começa na Avenida Horácio Romeu e termina na Rua Galdino Catunda Gondim, situando-se entre as Ruas "7" (agora com denominação de Alta Mogiana) e "5" (agora com denominação de Serra dos Quatis), no 31º Subdistrito - Pirituba.

VII - RUA AMAPOLA - código CADLOG 71.833-5 a Rua "6" (Quadras: 048, 049, 050 e 053). Começa na Praça "B" (agora com denominação de Erva Santa) e termina na Praça "A" (agora com denominação de Pedra do Sino), situando-se entre as Ruas Vista Linda e Betânia, no 31º Subdistrito - Pirituba.

VII - RUA AMAPOLA - código CADLOG 71.833-5 o logradouro formado pela Rua "6" e pela Praça "B" (Quadras 051, 053 e 048). Começa na Praça Pedra do Sino e termina em balão de retorno, junto ao espaço livre, situando-se entre as Ruas Vista Linda e Betânia, no 31º Subdistrito - Pirituba. (Redação dada pelo Decreto nº 16.915/1980)

VIII - RUA SANTO AUGUSTO - código CADLOG 63.805-6 a Rua "17" (Quadras: 147 e 149). Começa na Rua Fragoso Campos e termina na Rua "16" (agora com denominação de Claro de Vasconcelos), situando-se entre as Ruas Ribeirão Vermelho e "14" (agora com denominação de Selbach), no 31º Subdistrito - Pirituba.

IX - PRAÇA CAMPO DO LEBLON - código CADLOG 28.160-3 a Praça "C" (Quadra: 030). Situa-se na confluência da Praça "B" (agora com denominação de Chapada dos Guimarães) e da Rua Giovani Narcisi, no 31º Subdistrito - Pirituba.

X - RUA CANELINHA - código CADLOG 70.099-1 a Rua "14" (Quadra: 031). Começa na Rua "3" (agora com denominação de Erva de São Cristóvão) e termina na Rua "15" (agora com denominação de Erva Pombinha), situando-se entre a Avenida Mutinga e a Praça "B" (agora com denominação de Chapada dos Guimarães), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XI - PRAÇA CHAPADA DOS GUIMARÃES - código CADLOG 28.159-0 a Praça "B" (Quadra: 030). Situa-se na confluência da Rua "15" (agora com denominação de Erva Pombinha) e da Praça "C" (agora com denominação de Campo do Leblon), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XII - RUA CLARO DE VASCONCELOS - código CADLOG 63.629-0 a Rua "16" (Quadras: 147, 148 e 149). Começa na Rua "14" (agora com denominação de Selbach) e termina na Rua "15" (agora com denominação de Erva de Ferro), situando-se entre as Ruas Fragoso Campos e "15" (agora com denominação de Erva de Ferro), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XIII - RUA DOIS VIZINHOS - código CADLOG 70.062-2 a Rua Projetada "3ª" (Quadras: 161 e 162). Começa na Rua Projetada "4ª" (agora com denominação de Vargem Grande do Sul) e termina na Rua Projetada "5ª" (agora com denominação de Erva Capitão), situando-se entre as Ruas Projetada "2ª" (agora com denominação de Erva Cidreira) e Projetada "4ª" (agora com denominação de Vargem Grande do Sul), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XIV - RUA ERVA CAFÉ - código CADLOG 71.834-3 a Rua "6" (Quadras: 071 e 164). Começa na Avenida Mutinga e termina na Rua Jurubim, situando-se entre a Avenida Mutinga e a viela sem nome, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XV - RUA ERVA CAPITÃO - código CADLOG 71.232-9 a Rua Projetada "5ª" (Quadras: 029, 160, 161, 162 e 163). Começa na Rua Projetada "4ª" (agora com denominação de Vargem Grande do Sul) e termina na Estrada do Ribeirão Vermelho, situando-se entre a Avenida Mutinga e a Estrada Turística do Jaraguá, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XV - Rua Erva Capitão - código Cadlog 71.232-9 a Rua Projetada, conhecida por "Projetada Quinta" (Quadras 161, 160 e 029). Começa na Rua Quarta, entre a Avenida Mutinga e a Estrada Turística do Jaraguá, e termina na Estrada do Ribeirão Vermelho, no 31º Subdistrito - Pirituba. (Redação dada pelo Decreto nº 18.548/1983) 

XVI - RUA ERVA CIDREIRA - código CADLOG 71.708-8 a Rua Projetada "2ª" (Quadras: 162 e 163). Começa na Avenida Mutinga e termina na Rua Projetada "5ª" (agora com denominação de Erva Capitão), situando-se entre as Ruas Coronel Augusto Machado e Projetada "4ª" (agora com denominação de Vargem Grande do Sul), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XVII - RUA ERVA DE SÃO CRISTÓVÃO - código CADLOG 73.767-4 a Rua "3" (Quadras: 030, 031, 032, 033, 034 e 035). Começa na Avenida Mutinga e termina na Rua Giovani Narcisi, situando-se entre a Avenida Horácio Romeu e a Estrada do Ribeirão Vermelho, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XVIII - RUA ERVA DIVINA - código CADLOG 70.516-0 a Rua "4" (Quadras: 034, 035, 037 e 038). Começa na Rua "3" (agora com denominação de Erva de São Cristovão) e termina na Rua Galdino Catunda Gondim, situando-se entre a Viela "5" e a Rua Giovani Narcisi, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XIX - RUA ERVA DE FERRO - código CADLOG 71.256-6 a Rua "15" (Quadras: 068, 147 e 148). Começa na Rua Jurubim e termina na Rua "16" (agora com denominação de Claro de Vasconcelos), situando-se entre as Ruas Itamogi e Professor Malta Machado, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XX - RUA ERVA MAÇÃ - código CADLOG 70.515-2 a Rua "4" (Quadras: 049 e 050). Começa na Rua Betânia e termina na Rua "6" (agora com denominação de Amapola), situando-se entre as Ruas "3" (agora com denominação de Ilha da Camboa) e "5" (agora com denominação de Rodrigues Ferreira) no 31º Subdistrito - Pirituba.

XX - RUA ERVA MAÇÃ - código CADLOG 70.515-2 a Rua "4" (Quadras 049 e 050). Começa na Rua Gustavo de Lacerda e termina na Rua "6" (agora com denominação de Amapola), situando-se entre as Ruas "3" (agora com denominação de Ilha da Camboa) e "5" (agora com denominação de Rodrigues Ferreira), no 31º Subdistrito - Pirituba. (Redação dada pelo Decreto nº 16.915/1980)

XXI - RUA ERVA POMBINHA - código CADLOG 71.257-4 a Rua "15" (Quadras: 030 e 031). Começa na Estrada do Ribeirão Vermelho e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Avenida Mutinga e a Rua Giovani Narcisi, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXI - Rua Erva Pombinha - código Cadlog 71.257-4 a Rua "15" do Jardim Maristela (Quadras 030 e 031). Começa na Estrada do Jaraguá, também conhecida por "Estrada do Ribeiro Vermelho", entre a Avenida Mutinga e a Rua Giovanni Narcisi, e termina na Rua "3" (agora denominada Erva de São Cristóvão), no 31º Subdistrito - Pirituba. (Redação dada pelo Decreto nº 18.528/1982)

XXII - RUA FLOR DA CACHOEIRA - código CADLOG 14.717-6 a rua conhecida por "Nossa Senhora de Fátima" (Quadras: 010, 014, 015 e 016). Começa na Rua Jacques Pilon e termina na Rua Lindóia (agora com denominação de Flor de Couro), situando-se entre a Rua André Rebouças e divisa de loteamento, no 43º Subdistrito - Jaguara.

XXIII - RUA FLOR DE COURO - código CADLOG 11.897-4 a rua conhecida por "Lindóia" (Quadras: 013, 014, e 017). Começa na Rua Nilva e termina na Rua Max de Vasconcelos, situando-se entre as Ruas Santo Antônio e Bragança (agora com denominação de Serrado Teixeira), no 43º Subdistrito - Jaguara.

XXIV - RUA FLOR DO CARDEAL - código CADLOG 66.344-1 a Rua "G" (setor 105 - Quadra: 150; Setor 124 - Quadra: 119). Começa na Rua Irmã Maria Amélia e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Rua Brigadeiro Godinho dos Santos e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXV - RUA FRANCISCO BELTRÃO - código CADLOG 79.107-5 a Rua "21" (Quadras: 045 e 130). Começa na Rua Galdino Catunda Gondim e termina na Rua Betânia, situando-se entre espaço livre e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXV - RUA FRANCISCO BELTRÃO - código CADLOG 79.107-5 o logradouro formado pelas Ruas "7" e "21" (Quadras 045 e 130). Começa na Rua Galdino Catunda Gondin e termina na Rua Gustavo de Lacerda, situando-se entre espaço livre e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba. (Redação dada pelo Decreto nº 16.915/1980)

XXVI - AVENIDA HORÁCIO ROMEU - código CADLOG 08.842-0 a avenida conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 032, 033, 034, 038, 039, 040, 042 e 043). Começa na Avenida Mutinga e termina na Rua "4" (agora com denominação de Erva Divina), situando-se entre as Ruas Marques de Miranda e "3" (agora com denominação de Erva de São Cristóvão), no 31º Subdistrito - Pirimba.

XXVI - Rua Horácio Romeu - código Cadlog 08.842-0 a avenida conhecida pelo mesmo nome e por "Rua 2" (Quadras 032, 043, 034 e 038). Começa na Avenida Mutinga, entre a Rua "3" (agora denominada Erva de São Cristóvão) e divisa do loteamento, e termina na Rua "4" (agora denominada Erva Divina), no 31º Subdistrito - Pirituba. (Redação dada pelo Decreto nº 18.528/1982)

XXII - RUA ILHA DE BANDA - código CADLOG 09.291-6 a rua conhecida por "Iracema" (Quadras: 156, 157 e 158). Começa no trecho inicial da Avenida Ribeirão Vermelho (agora com denominação de Alta Mantiqueira) e termina no trecho final da mesma, situando-se entre as Ruas Ribeirão Vermelho e Rose Mari, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXVIII - RUA ILHA DA CAMBOA - código CADLOG 73.765-8 a Rua "3" (Quadras: 048 e 049). Começa na Rua Betânia e termina na Rua "6" (agora com denominação de Amapola), situando-se entre as Ruas Frederico Lecor e "4" (agora com denominação de Erva Maçã), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXVIII - RUA ILHA DA CAMBOA - código CADLOG 73.765-8 a Rua "3" (Quadras 048 e 049). Começa na Rua Gustavo de Lacerda e termina na Rua "6" (agora com denominação de Amapola), situando-se entre as Ruas Frederico Lecór e "4" (agora com denominação de Erva Maçã), no 31º Subdistrito - Pirituba. (Redação dada pelo Decreto nº 16.915/1980)

XXIX - RUA ILHA DOS PATOS - código CADLOG 73.766-6 a Rua "3" (Quadra: 082). Começa na Rua São Luís (agora com denominação reservada de Fazenda Nova) e termina na viela sem nome, situando-se entre as Ruas "2" (agora com denominação de Israelândia) e Ribeirão Vermelho, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXX - RUA ISRAELÂNDIA - código CADLOG 28.333-9 a Rua "2" (Quadra: 082). Começa na Rua "3" (agora com denominação de Ilha dos Patos e termina na Rua São Luís (agora com denominação reservada de Fazenda Nova), situando-se entre a Rua São Luís (agora com denominação reservada de Fazenda Nova) e a viela sem nome, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXXI - RUA MARIA CRISTINA - código CADLOG 13.194-6 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 156 e 158). Começa na Rua Iracema (agora com denominação de Ilha de Banda) e termina na Rua Rose Mari, situando-se entre as Avenidas Santa Mônica e Ribeirão Vermelho (agora com denominação de Alta Mantiqueira), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXXII - PRAÇA PEDRA DO SINO - código CADLOG 60.150-0 a Praça "A" (Quadras: 051 e 053). Situa-se na confluência da Rua "6" (agora com denominação de Amapola) e da viela sem nome, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXXIII - RUA PONTA DO MORRO - código CADLOG 65.482-5 a Rua "12" (Quadra: 164). Começa na Rua Jurubim e termina em divisa de loteamento, situando-se entre a Avenida Mutinga e a Rua "11" (agora com denominação de Água Limpa), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXXIV - RUA RODRIGUES FERREIRA - código CADLOG 61.982-5 a Rua "5" (Quadras: 050 e 051). Começa na Rua Gustavo de Lacerda e termina na Rua "6" (agora com denominação de Amapola), situando-se entre as Ruas "4" (agora com denominação de Erva Maçã) e Saloá, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXXV - RUA RODRIGUES SIRIGUEIO - código CADLOG 66.515-0 a Rua "H" (Setor 105 - Quadra: 150; Setor 124 - Quadras: 119, 120 e 140). Começa aproximadamente 150 metros além da Rua "G" (agora com denominação de Flor do Cardeal) e termina em divisa de loteamento, situando-se entre divisa de loteamento e a Rua Irmã Amélia, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXXVI - RUA ROSE MARI - código CADLOG 17.461-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras: 156, 158 e 159). Começa na Avenida Santa Mônica e termina na Avenida Ribeirão Vermelho (agora com denominação de Alta Mantiqueira), situando-se entre as Ruas Santa Mônica e Iracema (agora com denominação de Ilha de Banda), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXXVII - RUA SELBACH - código CADLOG 28.334-7 a rua "14" (Quadras: 068, 148 e 149). Começa na Rua Fragoso Campos e termina na Rua "5" (agora com denominação de Erva de Ferro), situando-se entre as Ruas "17" (agora com denominação de Santo Augusto) e Jurubim, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXXVIII - RUA SERRA DO TEIXEIRA - código CADLOG 03.556-4 a rua conhecida por "Bragança" (Quadras: 014 e 015). Começa na Rua Nilva e termina na Rua Nossa Senhora de Fátima (agora com denominação de Flor da Cachoeira), situando-se entre as Ruas Lindóia (agora com denominação de Flor de Couro) e Nossa Senhora de Fátima (agora com denominação de Flor da Cachoeira), no 43º Subdistrito - Jaguara.

XXXIX - RUA SERRA DOS QUATIS - código CADLOG 61.983-3 a Rua "5" (Quadras: 038 e 039). Começa na Avenida Horácio Romeu e termina na Rua Galdino Catunda Gondim, situando-se entre as Ruas "6" (agora com denominação de Alto Taquari) e "4" (agora com denominação de Erva Divina), no 31º Subdistrito - Pirituba.

XL - RUA VARGEM GRANDE DO SUL - código CADLOG 73.484-5 a Rua Projetada "4ª" (Quadras: 161 e 162). Começa na Avenida Mutinga e termina na Rua Projetada "5ª" (agora com denominação de Erva Capitão), situando-se entre a Rua Projetada "2ª" (agora com denominação de Erva Cidreira) e a linha de transmissão da Light, no 31º Subdistrito - Pirituba. (Revogado pelo Decreto nº 16.439/1980)

XLI - RUA VENCESLAU GOMES DA SILVA - código CADLOG 60.311-2 a Rua "A" (Quadras: 059 e 164). Começa na Avenida Mutinga e termina em Vila sem denominação, situando-se entre as ruas particular sem denominação e Maria S. Romeu, no 31º Subdistrito - Pirituba.

Art. 2º Fica estendida a denominação de GALDINO CATUNDA GONDIN - código CADLOG 63.162-0, à Rua "12" (Setor 105 - Quadras: 036, 037 e 130), por ser esta prolongamento natural daquela, passando a ter os seguintes pontos de referência: Começa na Rua Belo Jardim e termina no Córrego Ribeirão Vermelho, situando-se entre as Ruas Frederico Lecor e Tenente Coronel Júlio Régis, no 31º Subdistrito - Pirituba.(Revogado pelo Decreto nº 18.528/1982)

Art. 3º As despesas cora a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 11 de agosto de 1978, 425º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setubal

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Maria Kadunc

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Luís Filipe Soares Baptista.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 11 de agosto de 1978.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann.