DECRETO Nº 16.915, DE 24 DE SETEMBRO DE 1980.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Fica denominada RUA ALVAÇÃO - código CADLOG 67.024-3 a Rua "M" (Setor 148 - Quadras 061 e 062/AR-MO). Começa na Rua "D" e termina na divisa do arruamento, no 27º Subdistrito - Tatuapé (Referência: Planta AU/08/0035/80 de CASE).

Art. 2º Fica oficializada e denominada RUA JOSÉ BANDEIRA - código CADLOG 36.433-9 a Travessa "A" (Setor 148 - Quadra 062/AR- MÓ). Começa na Rua "M" (agora denominada Alvação) e termina em balão de retorno, no 21º Subdistrito - Tatuapé (Referência: Planta AU/08/0035/80 de CASE).

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Zona Rural/AR-SA), situados no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/0039/80), com as seguintes denominações:

1 - RUA CONSTELAÇÃO DO CORVO a Estrada "1". Começa na Estrada do Itaim, também conhecida por "Municipal" e termina na Estrada "2" (agora denominada Rua Constelação da Serpente).

2 - RUA CONSTELAÇÃO DA SERPENTE a Estrada "2". Começa na confluência das Estradas "3" e "4" (agora denominadas Rua Satélite Dionéia) e termina na divisa do arruamento.

3 - RUA SATÉLITE DIONÉIA - código CADLOG 60.542-5 o logradouro formado pelo trecho final da Estrada "3" e pela Estrada "4" (trecho). Começa na Rua Satélite Dionéia (limite da Zona Rural) e termina na divisa do arruamento.

Art. 4º Fica oficializada e denominada TRAVESSA PAULO AMATO - código CADLOG 26.030-4 a Passagem Particular (Setor 089 - Quadra 230/AR-VM). Começa na Rua das Tamareiras e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento, no 42º Subdistrito - Jabaquara (Referência: Planta AU/10/0105/80 de CASE).

Art. 5º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 089/AR-VM), situados no 42º Subdistrito - Jabaquara (Referência: Planta AU/10/0105/80 de CASE):

1 - RUA CORRÊA - código CADLOG 05.336-8 (Quadras 230 e 231).

2 - RUA DAS TAMAREIRAS - código CADLOG 18.626-0 (Quadras 505, 229 e 230).

Art. 6º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 090/AR-SA), situados no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/0108/80 de CASE):

1 - RUA ARALDO FERREIRA KLUWE - código CADLOG 23.103-7 (Quadras 317, 318, 316 e 319).

2 - RUA ARISTIDES DA SILVEIRA LOBO - código CADLOG 60.907-2 (Quadras 317, 220, 219 e 316).

3 - RUA PROF. HONÓRIO MONTEIRO - código CADLOG 07.611-2 (Quadras 319, 318, 316 e 317).

Art. 7º Fica oficializada e denominada TRAVESSA ARNALDO DUEZ - código CADLOG 26.234-0 a Passagem "1" (Setor 068 - Quadras 253 e 254/AR-MG). Começa na Rua Ida Boschetti e termina na travessa conhecida por "Antônio Boschetti", no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/0109/80 de CASE).

Art. 8º Fica oficializada e denominada TRAVESSA BENTO VIANA - código CADLOG 36.682-0 a Passagem Particular (Setor 091 - Quadra 097/AR-VM). Começa na Rua Charles Hoyt e termina em balão de retorno, no 42º Subdistrito - Jabaquara (Referência: Planta AU/10/0120/80 de CASE).

Art. 9º Fica denominada RUA JUDITH ZUMKELLER - código CADLOG 11.284-4 o logradouro formado pela avenida conhecida pelo mesmo nome e pela Rua "Existente" (Setor 071 - Quadras 268, 269 e 348/AR-ST). Começa na Avenida Santa Inês e termina na divisa do arruamento, no 8º Subdistrito - Santana (Referência: Planta AU/03/0121/80 de CASE).

Art. 10 - Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 071 - Quadra 348/AR-ST), situados no 8º Subdistrito - Santana (Referência: Planta AU/03/0121/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA CÉLIA CARUSO - código CADLOG 69.674-9 o logradouro formado pela rua do mesmo nome e pela Rua "E", também conhecida por "Existente". Começa na Avenida Zumkeller e termina na Rua "Existente" (agora denominada Judith Zumkeller).

2 - RUA INÁCIO RAGA - código CADLOG 27.997-8 a Rua "D", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "Existente" (agora denominada Judith Zumkeller) e termina na Rua "E" (agora denominada Célia Caruso).

3 - RUA PAULA BALLI - código CADLOG 27.998-6 a Rua "C". Começa na Rua "A" (agora denominada Teodoro Alba) e termina na Rua "B" (agora denominada Teodoro Alba).

4 - RUA TEODORO ALBA - código CADLOG 27.996-0 o logradouro formato pelas Ruas "A" e "B", também conhecidas por "Existente". Começa e termina na Rua "Existente" (agora denominada Judith Zumkeller).

Art. 11 - Fica denominada AVENIDA JOÃO TOBIAS REBELO - código CADLOG 64.108-1 a Avenida Marginal, também conhecida por Avenida Diretriz "1" (Setor 154 - Quadras 124 e 129; Setor 155 - Quadras 164 e 165/AR-VP). Começa na Estrada da Casa Grande e termina na divisa do arruamento, no 26º Subdistrito - Vila Prudente (Referência Planta AU/06/0130/80 de CASE).

Art. 12 - Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 154/AR-VP), situados no 26º Subdistrito - Vila Prudente (Referência: Planta AU/06/0130/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA DINIS DIAS - código CADLOG 61.519-6 a rua conhecida pelo mesmo nome e também por "C" (Quadras 126 e 127). Começa na Avenida Marginal (agora denominada João Tobias Rebelo) e termina na Avenida Sapopemba.

2 - RUA FERREIRA DE ABREU - código CADLOG 60.452-6 a Rua "A", também conhecida por "Ivaumbu" (Quadras 128 e 129). Começa na Avenida Marginal (agora denominada João Tobias Rebelo) e termina na Avenida Sapopemba.

3 - RUA HUGO DE BARROS - código CADLOG 61.059-3 a Rua "B", também conhecida por "Siara" e "Beldroega" (Quadras 127 e 128). Começa na Avenida Marginal (agora denominada João Tobias Rebelo) e termina na Avenida Sapopemba.

4 - RUA JOAQUIM MARIANO - código CADLOG 62.960-0 a Rua "D", também conhecida por "Taforéia" (Quadras 125 e 126). Começa na Avenida Marginal (agora denominada João Tobias Rebelo) e termina na Avenida Sapopemba.

Art. 13 - Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 105/AR-PP), situados no 31º Subdistrito - Pirituba (Referência: Planta AU/01/O135/80 de CASE):

1 - RUA AMAPOLA - código CADLOG 71.833-5 (Quadras 051, 053 e 048).

2 - RUA BETÂNIA - código CADLOG 75.812-4 (Quadras 045 e 046).

3 - RUA ERVA MAÇÃ - código CADLOG 70.515-2 (Quadras 049 e 050).

4 - RUA FREDERICO LECÓR - código CADLOG 64.488-9 (Quadras 053, 045, 047 e 048).

5 - RUA GUSTAVO DE LACERDA - código CADLOG 64.133-2 (Quadras 051, 130, 046 e 047).

6 - RUA ILHA DA CAMBOA - código CADLOG 73.765-8 (Quadras 048 e 049).

7 - PRAÇA PEDRA DO SINO - código CADLOG 60.150-0 (Quadras 051 e 053).

8 - RUA RODRIGUES FERREIRA - código CADLOG 61.982-5 (Quadras 050 e 051).

Art. 14 - Fica oficializado e denominado RUA MANIBA - código CADLOG 70.044-4 o logradouro formado pela rua do mesmo nome e pela Rua "4" (Setor 154 - Quadras 042 e 050; Setor 152 - Quadras 039 e 040/AR-VP). Começa na Rua Paulo Colombo Pereira de Queiroz, entre a Rua Pixuná e a Avenida Manuel Pimentel, e termina na Rua Vicente Franco Tolentino, no 26º Subdistrito - Vila Prudente, (Referência: Planta AU/06/0139/80 de CASE).

Art. 15 - Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 152/AR-VP), situados no 26º Subdistrito - Vila Prudente (Referência: Planta AU/06/0139/80 de CASE);

1 - RUA DR. EDGARD PINTO CÉSAR - código CADLOG 21.661-5 (Quadras 047, 048 e 036).

2 - RUA PROFESSOR FONSECA LESSA - código CADLOG 21.309-8 (Quadras 043, 044 e 037).

Art. 16 - Passa a ter a seguinte redação o item 1 do artigo 1º do Decreto nº 11.651, de 26 de dezembro de 1974:

"Item 1 - RUA GUSTAVO DE LACERDA - código CADLOG 64.133-2 a Avenida "2", 2º e 3º trechos (Setor 105 - Quadras 051, 130, 047 e 046). Começa na avenida conhecida por "Marginal" e termina na Rua "2", situando-se entre a divisa do loteamento e a Viela "2", no 31º Subdistrito - Pirituba." (Referência: Planta AU/01/0135/80 de CASE).

Art. 17 - Passa a ter a seguinte redação o item VII do artigo 1º do Decreto nº 15.078, de 29 de maio de 1978:

"VII - RUA BETÂNIA - código CADLOG 75.812-4 a Rua "1" (Setor 105 - Quadras 045 e 046/AR-PP). Começa na Rua Gustavo de Lacerda e termina no 1º trecho da Avenida "2" (agora denominada Rua Frederico Lecór), situando-se entre a Rua Gustavo de Lacerda e a divisa do loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba." (Referência: Planta AU/01/0135/80 de CASE).

Art. 18 - Passam a ter a seguinte redação os itens VII, XX, XXV e XXVIII do artigo 1º do Decreto nº 15.212, de 11 de agosto de 1978 (Referência: Planta AU/01/0135/80 de CASE):

"VII - RUA AMAPOLA - código CADLOG 71.833-5 o logradouro formado pela Rua "6" e pela Praça "B" (Quadras 051, 053 e 048). Começa na Praça Pedra do Sino e termina em balão de retorno, junto ao espaço livre, situando-se entre as Ruas Vista Linda e Betânia, no 31º Subdistrito - Pirituba."

"XX - RUA ERVA MAÇÃ - código CADLOG 70.515-2 a Rua "4" (Quadras 049 e 050). Começa na Rua Gustavo de Lacerda e termina na Rua "6" (agora com denominação de Amapola), situando-se entre as Ruas "3" (agora com denominação de Ilha da Camboa) e "5" (agora com denominação de Rodrigues Ferreira), no 31º Subdistrito - Pirituba."

"XXV - RUA FRANCISCO BELTRÃO - código CADLOG 79.107-5 o logradouro formado pelas Ruas "7" e "21" (Quadras 045 e 130). Começa na Rua Galdino Catunda Gondin e termina na Rua Gustavo de Lacerda, situando-se entre espaço livre e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba."

"XXVIII - RUA ILHA DA CAMBOA - código CADLOG 73.765-8 a Rua "3" (Quadras 048 e 049). Começa na Rua Gustavo de Lacerda e termina na Rua "6" (agora com denominação de Amapola), situando-se entre as Ruas Frederico Lecór e "4" (agora com denominação de Erva Maçã), no 31º Subdistrito - Pirituba."

Art. 19 - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 20 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o item XXXVII do artigo 1º do Decreto nº 15.078, de 29 de maio de 1978.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 24 de setembro de 1980, 427º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de setembro de 1980.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.