DECRETO Nº 15.078, DE 29 DE MAIO DE 1978.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setúbal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados:

I - RUA AFONSO RODRIGUES ADÔRNO - código CADLOG 18.420-9 a rua conhecida por "Sônia", da Vila Caraguatá (Setor 157 - Quadras: 049 e 050/AR-IP). Começa na rua conhecida por "Jandira" (agora denominada Antônio José Vaz) e termina na rua conhecida por "Iracema" (agora denominada João José da Silva), situando-se entre as ruas conhecidas por "Gertrudes" (agora denominada Manuel José Rodrigues) e "Marília" (agora denominada Nitemar Borda), no 21º Subdistrito - Saúde.

II - RUA ANTÔNIO JOSÉ VAZ - código CADLOG 09.905-8 a rua conhecida por "Jandira", da Vila Caraguatá (Setor 157 - Quadras: 055 e 045/AR-IP). Começa na rua conhecida por "Joana" (agora denominada José Pinto Tavares) e termina na rua conhecida por "Gertrudes" (agora denominada Manuel José Rodrigues), situando-se entre a primeira e divisa de terrenos, no 21º Subdistrito - Saúde.

III - PRAÇA DOM AUGUSTO ÁLVARO DA SILVA - código CADLOG 26.870-4 a praça sem nome, da Vila Basiléia (Setor 071 - Quadras: 260, 240 e 243/AR-ST). O logradouro limitado pelas Ruas Embaixador Décio de Moura, Alfredo Sade e Viela "A", no 8º Subdistrito - Santana.

IV - RUA AUGUSTO VIANA DE CASTELO - código CADLOG 61.374-6 o logradouro formado pelas Ruas "C" e "E", da Vila Basiléia (Setor - 071 - Quadras: 257 e 243/AR-ST). Começa na Rua "B" (agora denominada Ministro Romeiro Neto) e termina na Rua Dolores Duran, situando-se entre esta última e a Rua "B" (agora denominada Ministro Romeiro Neto), no 8º Subdistrito - Santana.

V - RUA BELO JARDIM - código CADLOG 67.175-4 o logradouro formado pela Avenida "1", do Bairro Pirituba e Rua "9", do Jardim Mutinga (Setor 105 - Quadra: 044/AR-PP). Começa na rua conhecida por "Vista Linda" e termina na avenida conhecida por "Horácio Romeu", situando-se entre a Avenida Mutinga espaço livre, no 31º Subdistrito - Pirituba.

VI - PRAÇA GENERAL BERTHOLDO KLINGER - código CADLOG 72.673-7 a praça sem nome, da Vila Basiléia (Setor 071 - Quadras: 257, 262, 263, 264 e 334/AR-ST). O logradouro limitado pelas Ruas Conselheiro Moreira de Barros, "N" (agora denominada Ministro Romeiro Neto), Dolores Duran, José Francisco de Souza e Engenheiro Enrico Battioli, no 8º Subdistrito - Santana.

VII - RUA BETÂNIA - código CADLOG 75.812-4 o logradouro formado pela Rua "1" e Avenida "2" (3º trecho), do Jardim Mutinga (Setor 105 - Quadras: 045 e 046/AR-PP). Começa na Avenida "2" (agora denominada Marquês de Vagos) e termina na avenida conhecida por "Marginal" (agora denominada Saloá), situando-se entre as Avenidas "1" (agora denominada Belo Jardim) e "2" (1º trecho, agora denominada Frederico Lecór), no 31º Subdistrito - Pirituba.

VII - RUA BETÂNIA - código CADLOG 75.812-4 a Rua "1" (Setor 105 - Quadras 045 e 046/AR-PP). Começa na Rua Gustavo de Lacerda e termina no 1º trecho da Avenida "2" (agora denominada Rua Frederico Lecór), situando-se entre a Rua Gustavo de Lacerda e a divisa do loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba. (Redação dada pelo Decreto nº 16.915/1980)

VIII - RUA CARMÉSIA - código CADLOG 60.200-0 a Rua "A", do Jardim das Rosas (Setor 067 - Quadras: 357 e 358/AR-ST). Começa na Rua Maria Amália Lopes de Azevedo e termina a 113m além do Córrego Juqueri, situando-se entre a Rua "B" e divisa de terrenos, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

IX - RUA MAESTRO DEMÉTRIO KIPMAN - código CADLOG 68.564-0 a Passagem Particular, do Bairro Jaçanã (Setor 067 - Quadra: 413/AR-ST). Começa na Avenida Francisco Rodrigues e termina na Rua Goulart de Faria, situando-se entre as Ruas Embaixador Mário Guimarães e sem nome (agora denominada Fernando Lona), no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

X - RUA FERNANDO LONA - código CADLOG 26.861-5 a rua sem nome, do bairro Jaçanã (Setor 067 - Quadra: 413/AR-ST). Começa na Avenida Francisco Rodrigues e termina na Rua Goulart de Faria, situando-se entre a Rua Belfort Mattos e Passagem Particular (agora denominada Rua Maestro Demétrio Kipman), no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

XI - RUA FRANCISCO JOSÉ CARVALHO - código CADLOG 09.786-1 a rua conhecida por "Jacira", da Vila Caraguatá (Setor 157 - (Quadras: 055 e 056/AR-IP). Começa na rua conhecida por "Iracema" (agora denominada João José da Silva) e termina na praça sem nome, também conhecida por "Yara", situando-se entre as ruas conhecidas por "Irma" (agora denominada Luiz Gonçalves Oliveira) e "Joana" (agora denominada José Pinto Tavares), no 21º Subdistrito - Saúde.

XII - RUA FREDERICO LECÓR - código CADLOG 64.488-9 o logradouro formado pela Avenida "2" (1º trecho) e Rua "2", do Jardim Mutinga (Setor 105 - Quadra: 045/AR-PP). Começa na Avenida "1" (agora denominada Belo Jardim) e termina na Avenida "2" (3º trecho, agora denominada Betânia), situando-se entre a rua conhecida por "Vista Linda" e divisa de loteamento, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XIII - RUA GERVÁSIO CAMPOS - código CADLOG 09.331-9 a rua conhecida por "Irene", da Vila Caraguatá (Setor 157 - Quadras: 051 e 053/AR-IP). Começa na rua conhecida por "Iracema" (agora denominada João José da Silva) em termina na rua conhecida por "Jandira" (agora denominada Antônio José Vaz), situando-se entre as ruas conhecidas por "Marília" (agora denominada Nitemar Borda) e "Darci" (agora denominada José Pinto de Almeida), no 21º Subdistrito - Saúde.

XIV - RUA GORO YOSHIDA - código CADLOG 74.640-1 a Rua "13", do Jardim Monte Kemel (Setor 123 - Quadras: 042 e 043/AR-BT). Começa na Avenida Cláudio Franchi e termina na Rua Ministro Heitor Bastos Tigre, situando-se entre a Rua Herbert Moses e Avenida José Maria da Silva Paranhos, no 13º Subdistrito - Butantã.

XV - RUA HENRY CHARLES POTEL - código CADLOG 72.693-1 a Estrada da Servidão Pública (Setor 107 - Quadras: 277 e 344/AR-FÓ). Começa na Avenida Itaberaba e termina na Estrada da Parada, situando-se entre as Ruas Brumado e "3", no 40º Subdistrito - Brasilândia.

XVI - RUA JAPARATINGA - código CADLOG 60.843-2 a Rua "B", do Jardim das Rosas (Setor 067 - Quadras: 358 e 359/AR-ST). Começa na Rua Maria Amália Lopes de Azevedo e termina a 95m. além do Córrego Juqueri, situando-se entre as Ruas "1" (agora denominada Carmésia), no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

XVII - RUA JOÃO FRAZÃO CANUTO - código CADLOG 70.485-7 a Rua "4", do Jardim Sonia Marly (Setor 094 - Quadra: 218/AR-CL). Começa na Rua "2" e termina na praça de retorno, situando-se entre as Ruas "3" (do Jardim Sonia Marly) e "3" (do Jardim Alfredo), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XVIII - JOÃO JOSÉ DA SILVA - código CADLOG 09.294-0 a rua conhecida por "Iracema", da Vila Caraguata (Setor 157 - Quadra: 045/AR-IP). Começa e termina em divisa de terrenos, situando-se entre as ruas conhecidas por "dos Coqueiros" (Parque Bristol) e "Jacira" (agora denominada Francisco José Carvalho), no 21º Subdistrito - Saúde.

XVIII - RUA JOÃO JOSÉ DA SILVA - código CADLOG 09.294-0, a rua conhecida por "Iracema", da Vila Caraguatá (Setor 157 - Quadra: 045/AR-IP). Começa em divisa de terrenos, 20,00 metros aquém da rua conhecida por "Ana" (agora denominada José Fernandes Nunes) e termina 30,00 metros além da rua conhecida por "Gertrudes" (agora denominada Manuel José Rodrigues), em divisa de terrenos, situando-se entre as ruas conhecidas por "dos Coqueiros" (Parque Bristol) e "Bauru" do arruamento vizinho, no 21º Subdistrito - Saúde. (Redação dada pelo Decreto nº 15.541/1978)

XIX - RUA JOAQUIM BARBOSA ARAÚJO - código CADLOG 04.439-3 a rua conhecida por "Carmem", da Vila Caraguatá (Setor 157 - Quadras: 047 e 048/AR-IP). Começa na rua conhecida por "Gertrudes" (agora denominada Manuel José Rodrigues) e termina na rua conhecida por "Jandira" (agora denominada Antônio José Vaz), situando-se entre esta última e a rua conhecida por "Iracema" (agora denominada João José da Silva), no 21º Subdistrito - Saúde.

XIX - RUA JOAQUIM BARBOSA ARAÚJO - código CADLOG 04.439-3, a rua conhecida por "Carmem", da Vila Caraguatá (Setor 157 - Quadras: 047 e 048/AR-IP). Começa na rua conhecida por "Gertrudes" (agora denominada Manuel José Rodrigues) e termina 90,00 metros além da mesma, situando-se entre divisa de terrenos e a rua conhecida por "Iracema" (agora denominada João José da Silva), no 21º Subdistrito - Saúde. (Redação dada pelo Decreto nº 15.541/1978)

XX - RUA JOSÉ FERNANDES NUNES - código CADLOG 01.146-0 o logradouro formado pela rua sem nome, conhecida por "Ana", da Vila Caraguatá e Parque Bristol (Setor 157 - Quadras: 042 e 060/AR-IP). Começa na rua conhecida por "Juruá" (Parque Bristol) e termina na rua conhecida por "Joana" (agora denominada José Pinto Tavares), situando-se entre a rua conhecida por "Tupinambá" (Parque Bristol) e Avenida Padre Arlindo Vieira S. J., no 21º Subdistrito - Saúde.

XX - RUA JOSÉ FERNANDES NUNES - código CADLOG 01.146-0 o logradouro formado pela Rua "E" do Parque Bristol e pela rua conhecida como "Ana", da Vila Caraguatá (Setor 157 - Quadras: 042 e 060/AR-IP). Começa na Rua Frederic Bartholdi e termina na Rua José Pinto Tavares, situando-se entre a Rua Gonzales Cox e a Avenida Padre Arlindo Vieira S.J., no 21º Subdistrito - Saúde. (Redação dada pelo Decreto nº 16.024/1979)

XXI - RUA MAJOR JOSÉ MARIOTTO FERREIRA - código CADLOG 01.536-9 a rua conhecida por "Santo Antônio", do Bairro Paraisópolis (Setor 171 - Quadras: 032 e 031/AR-CL). Começa na Avenida Giovanni Gronchi e termina na rua conhecida por "Dr. Afonso de Oliveira Santos, situando-se entre as ruas Albuquerque Lins e a conhecida por "Décima", no 29º Subdistrito - Santo Amaro".

XXII - RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA - código CADLOG 05.726-6 o logradouro formado pelas ruas "1" e a conhecida por "Darci", da Vila Caraguatá e Vila Cristina (Setor 157 - Quadras: 053 e 054/AR-IP). Começa na rua conhecida por "Irma" (agora denominada Luiz Gonçalves Oliveira) e termina em divisa de terrenos, situando-se entre a rua conhecida por "Irene" (agora denominada Gervásio Campos) e a primeira, no 21º Subdistrito - Saúde.

XXII - RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA - código CADLOG 05.726-6, o logradouro formado pela rua conhecida por "Darci", da Vila Caraguatá e pela Rua "1", da Vila Cristina (Setor 157 - Quadras: 053 e 054/AR-IP). Começa na rua conhecida por "Irma" (agora denominada Luiz Gonçalves Oliveira) e termina 30,00 metros além da Rua "5", da Vila Cristina, em divisa de terrenos, situando-se entre a rua conhecida por "Irene" (agora denominada Gervásio Campos) e a primeira, no 21º Subdistrito - Saúde. (Redação dada pelo Decreto nº 15.541/1978)

XXII - RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA - código CADLOG 05.726-6 a rua conhecida por "Darci", Vila Caraguatá (Setor 157 - Quadras 053 e 054/AR-IP). Começa na rua conhecida por "Irma" (agora denominada Luiz Gonçalves Oliveira), entre esta e a rua conhecida por "Irene" (agora denominada Gervásio Campos), e termina na rua conhecida por "Iracema" (agora denominada João José da Silva), no 21º Subdistrito - Saúde. (Redação dada pelo Decreto nº 17.558/1981)

XXIII - RUA JOSÉ PINTO TAVARES - código CADLOG 10.084-6 a rua conhecida por "Joana", da Vila Caraguatá (Setor 157 - Quadras: 056 e 057/AR-IP). Começa na rua conhecida por "Iracema" (agora denominada João José da Silva) e termina na praça sem nome, também conhecida por "Yara", situando-se entre as ruas conhecidas por "Jacira" (agora denominada Francisco José Carvalho) e "Ana" (agora denominada José Fernandes Nunes), no 21º Subdistrito - Saúde.

XXIV - PRAÇA LIONS MONÇÕES - código CADLOG 26.868-2 a praça sem denominação, do Jardim Edith (Setor 085 - Quadras: 298, 445, 531 e 533/AR-SA). O logradouro limitado pelas Ruas Flórida, Arandú, Carlos Réga e Alcides Ricardini Alves, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

XXV - RUA LUIGG MATARAZZO - código CADLOG 75.688-1 a Avenida "1", da Vila Santa Maria (Setor 076 - Quadras: 410 e 411/AR-FÓ). Começa na Avenida Deputado Emílio Carlos e termina na Avenida Insjar de Souza, situando-se entre as Ruas Edgard dos Reis Sampaio e Projetada, no 44º Subdistrito - Limão.

XXVI - RUA LUIZ GONÇALVES OLIVEIRA - código CADLOG 09.353-0 a rua conhecida por "Irma", da Vila Caraguatá (Setor 157 - (Quadras: 053 e 055/AR-IP). Começa na rua conhecida por "Irene" (agora denominada Gervásio Campos) e termina na rua conhecida por "Iracema" (agora denominada João José da Silva), situando-se entre as ruas conhecidas por "Jandira" (agora denominada Antônio José Vaz) e "Iracema" (agora denominada João José da Silva), no 21º Subdistrito - Saúde.

XXVII - RUA MANUEL JOSÉ RODRIGUES - código CADLOG 07.947-2 a rua conhecida por "Gertrudes", da Vila Caraguatá (Setor 157 - Quadras: 047 e 049/AR-IP). Começa na rua conhecida por "Jandira" (agora denominada Antônio José Vaz) e termina na rua conhecida por "Iracema" (agora denominada João José da Silva), situando-se entre as ruas conhecidas por "Sônia" (agora denominada Afonso Rodrigues Adôrno) e "Carmem" (agora denominada Joaquim Barbosa Araújo), no 21º Subdistrito - Saúde.

XXVIII - RuA MAESTRO MARZAGÃO - código CADLOG 68.322-1 a Rua "11", do Parque Santo Amaro (Setor 165 - Quadras: 221 e 222/AR-CL). Começa na Rua Deocleciano de Oliveira Filho e termina em balão, de retorno, situando-se entre as Ruas "12" e Ângelo Herculano T. da Silva, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XXIX - PRAÇA MIGUEL MURIANO - código CADLOG 26.858-5 a praça sem denominação, do Jardim Iporanga (Setor 163 - Quadras: 060, 050 e 051/AR-SA). O logradouro limitado pelas Ruas Gaspar Gonçalves Ribeiro, Antônio Pereira Taques e pela Avenida Rodrigues Vilares, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XXX - RUA VISCONDE DE MIRANDELA - código CADLOG 75.397-1 a Avenida "1", (trecho final), do Jardim Mutinga (Setor 105 - Quadras: 043 e 044/AR-PP). Começa na Avenida Mutinga e termina na Avenida "1" (agora denominada Belo Jardim), situando-se entre as Avenidas conhecidas por "Horácio Romeu" e "Maria Selina Romeu", no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXXI - RUA NITEMAR BORDA - código CADLOG 13.400-7 a rua conhecida por "Marília", da Vila Caraguatá (Setor 157 - Quadras: 050 e 051/AR-IP). Começa na rua conhecida por "Jandira" (agora denominada Antônio José Vaz) e termina na rua conhecida por "Iracema" (agora denominada João José da Silva), situando-se entre as ruas conhecidas por "Irene" (agora denominada Gervásio Campos) e "Sônia" (agora denominada Afonso Rodrigues Adôrno), no 21º Subdistrito - Saúde.

XXXII - RUA PAULO EMILIO SALLES GOMES - código CADLOG 71.779-7 a Rua "6", do Jardim Pereira Leite (Setor 074 - Quadras: 211 e 212/AR-FÓ). Começa na Rua "5" e termina na Travessa Particular, situando-se entre as Ruas "4" e "9", no 44º Subdistrito - Limão.

XXXIII - RUA RODOLFO MARIN - código CADLOG 69.204-2 a Travessa Particular, do Bairro Mandaqui (Setor 072 - Quadra: 174/AR-ST). Começa na Avenida Engenheiro Caetano Alvares e termina na Rua Ramal dos Menezes, situando-se entre as ruas sem nome e Campo Comprido, no 8º Subdistrito - Santana.

XXXIV - RUA MINISTRO ROMEIRO NETO - código CADLOG 60.860-2 o logradouro formado pelas Ruas "N" e "B", da Vila Basiléia (Setor 071 - Quadras: 261 e 099/ST). Começa na praça sem nome (agora denominada General Bertholdo Klinger) e termina na Rua Rozo Lagôa, situando-se entre a Rua Rodrigues Alvarenga e divisa de terrenos, no 8º Subdistrito - Santana.

XXXV - RUA RUBENS DE SOUZA ARAUJO - código CADLOG 12.597-0 a rua conhecida por "Mangalot" (Setor 078 - Quadras: 266 e 267/AR-PP). Começa na marginal direita da Via Anhanguera, também conhecida por "Avenida Marginal" e termina na Rua Pirituba, situando-se entre a Rua Brigadeiro Henrique Fontenelle e Viela "2", no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXXVI - RUA SALOÁ - código CADLOG 13.020-6 o logradouro formado pelas ruas conhecidas por "Marginal" e "Itapeva", do Jardim Mutinga (Setor 105 - Quadra: 054/AR-PP). Começa na confluência das ruas conhecidas por "Maria S. Romeu" e "Jurubim" e termina na Avenida "2" (3º trecho, agora denominada Betânia), situando-se entre a Rua Jacaré e o Rio Beirão Vermelho, no 31º Subdistrito - Pirituba.

XXXVII - RUA MARQUÊS DE VAGOS - código CADLOG 64.133-2 a Avenida "2" (2º trecho), do Jardim Mutinga (Setor 105 - Quadras: 046 e 047/AR-PP). Começa na Avenida "2" (1º trecho, agora denominada Frederico Lecór) e termina na Avenida "2" (3º trecho, agora denominada Betânia), situando-se entre esta última e a primeira, no 31º Subdistrito - Pirituba. (Revogado pelo Decreto nº 16.915/1980)

XXXVIII - RUA 29 DE OUTUBRO - código CADLOG 15.985-9 a rua conhecida por "Dom Pedro II", da Vila Aricanduva (Setor 057 - Quadras: 039 e 048/AR-PE). Começa na Avenida Coronel Pedro Dias de Campos e termina na rua conhecida por "Capitão José Leite", situando-se entre a primeira e a Rua Marcondes de Brito, no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

Art. 2º Ficam oficializados e denominados os logradouros abaixo relacionados:

I - RUA ANTÔNIO AUGUSTO FILHO - código CADLOG 62.883-2 a Rua "D", da Vila Nova Alba (Setor 101 - Quadra: 559/AR-BT). Começa na Rua "B" e termina na Avenida Pujaes Sabate, situando-se entre esta última e a Rua "C", no 13º Subdistrito - Butantã.

II - RUA FRANCISCO FRANCOLINO DE OLIVEIRA - código CADLOG 66.084-1 a Rua "F", da Vila Nova Alba (Setor 101 - Quadra: 557/AR-BT). Começa na Rua "C" e termina em divisa de arruamento, situando-se entre a Avenida Pujaes Sabate e Rua "E", no 13º Subdistrito - Butantã.

III - RUA MINISTRO GUIMARÃES - código CADLOG 71.462-3 a Rua "14", do Bairro Super Quadra Morumbi (Setor 171 - Quadras: 007 e 010/AR-CL). Começa na Avenida Desembargador Arthur Whitaker e termina em divisa de loteamento, situando-se entre viela e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

Art. 3º As despesas com execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de maio de 1978, 425º da fundação de São Paulo.

OLAVO EGYDIO SETÚBAL, Prefeito

MARIA KADUNC, Secretária dos Negócios Jurídicos

SÉRGIO SILVA DE FREITAS, Secretário das Finanças

OCTÁVIO CAMILLO PEREIRA DE ALMEIDA, Secretário de Vias Públicas

SÁBATO ANTÔNIO MAGALDI, Secretário Municipal de Cultura

CLÁUDIO SALVADOR LEMBO, Secretário dos Negócios Extraordinários

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 29 de maio de 1978.

ERWIN FRIEDRICH FUHRMANN, Chefe do Gabinete