Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Decreto nº 14.820/1977 - Revoga o item CVIII do art. 1º deste Decreto.;
2. Decreto nº 14.977/1978 - Revoga o item CIV do art. 1º deste Decreto;
3. 
   Ver o texto na integra

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

1. Dec. 15.420/1978 - Altera o item XVIII do art. 1º deste Decreto.;
2. Dec. 15.427/1978 - Altera o item LXVIII do art. 1º deste Decreto.;
3. Dec. 15.802/1979 - Altera o item XIII do art. 1º deste Decreto.;
4. Dec. 16.394/1980 - Altera o item XX do art. 1º deste Decreto.;
5. Dec. 17.560/1981 - Altera os itens L e CV do art. 1º deste Decreto.;
6. Dec. 17.563/1981 - Altera o item XIII do art. 1 º deste Decreto.;
7. Dec. 18.244/1982 - Altera o item CVII do art. 1º deste Decreto.;
8. Dec. 23.632/1987 - Altera o item VIII do art. 1º deste Decreto.;
9. Dec. 42.448/2002 - Altera o item XI do art. 1º deste Decreto.