Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Decreto nº 18.526/1982 - Revoga o item LXV do art. 1º deste Decreto.
2. Decreto nº 39.096/2000 - Revoga o item LXXVI do art. 1º deste Decreto.
3. 
   Ver o texto na integra

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

1. Dec. 17.705/1981 - Altera os itens LXIII, LXXI e LXXIII do art. 1º deste Decreto.;
2. Dec. 18.506/1982 - Altera os itens IV, XVII, LIX do art. 5º deste Decreto.;
3. Dec. 18.529/1982 - Altera os itens I, II, IX e X do art. 4º deste Decreto.;
4. Dec. 20.838/1985 - Altera o item IX do art. 3º deste Decreto.;
5. Dec. 25.227/1987 - Altera o item V do art. 1º deste Decreto.;
6. Dec. 53.278/2012 - Altera o inciso XXXII do art. 1º deste Decreto.
7. Decreto nº 63.278/2024 - Altera o inciso IX do artigo 1º.