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  4. DECRETO Nº 10.549 DE 4 DE JULHO DE 1973
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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 10.549 de 4 de Julho de 1973)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/07/1973
Data de retificação 12/07/1973
Data de publicação 05/07/1973
Ementa

Dispõe sobre oficialização de ruas e logradouros públicos subordinados à Administração Regional de Pinheiros, e dá outras providências.
Situação

ALTERADO
Chefe de Governo JOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/07/1973 , p. 2
Origem

EXECUTIVO
Alterações

  1. Decreto nº 18.768/1983 - Exclui dos efeitos da oficialização o logradouro que especifica.
  2. Decreto nº 18.889/1983 - Exclui dos efeitos da oficialização o logradouro que especifica.
  3. Decreto nº 25.252/1988 - Exclui dos efeitos da oficialização o logradouro que especifica.
  4. Decreto nº 25.725/1988 - Exclui dos efeitos da oficialização o logradouro que especifica.
  5. Decreto nº 37.888/1999 - Exclui dos efeitos da oficialização o logradouro que especifica.
  6. Decreto nº 59.174/2020 - Exclui dos efeitos da oficialização o logradouro que especifica.
  7. Decreto nº 60.405/2021 - Exclui dos efeitos da oficialização o logradouro que especifica.
  8. Decreto nº 62.286/2023 - Exclui dos efeitos da oficialização o logradouro que especifica.