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Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Feitiço da Vila.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para compor o Grupo de Trabalho Multidisciplinar constituído por servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB para atualização dos Manuais de Procedimentos e Perenização do Projeto SIURB no âmbito da Pasta.
Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.193.367,21 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.893.342,59 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.333.714,43 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.607.144,26 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 261.335,59 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 2.350.600,00 de acordo com a Lei nº 18.173, de 25 de julho de 2024.
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