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Matrícula Escolar

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 31 de 25 de Outubro de 2024

Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio/2025 na rede municipal de ensino e, dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 28 de 29 de Agosto de 2024

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2025 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 23 de 30 de Agosto de 2023

Estabelece Diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência de Educação Infantil e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 37 de 21 de Novembro de 2022

Estabelece critérios para atendimento aos bebês e crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil nos períodos de Férias de janeiro e Recesso Escolar de julho – 2023.

LEI Nº 17.623 de 20 de Agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a oferecer matrículas de Ensino Médio nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – CIEJA, nas condições que especifica e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 18 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Vacinação Atualizada - DVA no ato da matrícula nas Unidades de Educacionais da Rede Municipal de Ensino como medida de proteção e promoção à saúde.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 1 de 14 de Outubro de 2020

Estabelece os procedimentos para matrícula de estudantes em Unidades Educacionais durante período de acolhimento institucional sigiloso.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.261 de 17 de Setembro de 2019

Estabelece que as Unidades Educacionais da rede privada/particular de ensino deverão providenciar o cadastramento de suas matrículas no sistema informatizado da Secretaria Municipal de Educação - Escola On Line – EOL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 1 de 7 de Março de 2019

Dispõe sobre Corte Etário para Ingresso na Educação Infantil/Pré-Escola e no Ensino Fundamental.

LEI Nº 14.479 de 11 de Julho de 2007

Dispõe sobre a entrega do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA no ato da matrícula nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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