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Dispõe sobre o Calendário de apoio de eventos de rua 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Atualiza o Calendário de Eventos Estratégicos 2024 da Cidade de São Paulo.
Delega competência aos Gestores dos Centros Esportivos, para autorizar a utilização, por terceiros, das respectivas unidades esportivas.
SUSPENDE o Programa Ruas Abertas no âmbito de toda a Subprefeitura Sé, entre os dias 4 e 18 de fevereiro de 2024, inclusive, em virtude dos eventos carnavalescos, com objetivo da correta ordenação do uso e ocupação do solo e conferir maior segurança aos munícipes na cidade de São Paulo.
Institui o Programa “Não Se Cale”, protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal para o Paradesporto, a ser coordenada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência; altera o Decreto nº 50.212, de 12 de novembro de 2008, para dispor sobre a inclusão de um representante da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência como membro do Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Revoga a Portaria nº 064/93 – SEME.G e institui novo Código de Justiça Desportiva do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a instituição do Programa Prática Esportiva para Idosos, e dá outras providências.
Cria a Casa da Capoeira no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no Município de São Paulo.
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