Dispõe sobre a fixação de metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2024 e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os critérios para realização de viagens internacionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega competência para a realização de atividades relacionadas à execução e procedimentos administrativos, orçamentários e financeiros.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |