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Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - Inova%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo%20e%20Tecnologia%20-%20SMIT

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 96 de 11 de Novembro de 2024

Altera a Portaria SMADS n°69 de 6 de setembro de 2024, e prorroga o prazo de inserção das prestações de contas de julho a dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 95 de 11 de Novembro de 2024

Alteração de membros que compõe o Conselho Gestor de ZEIS 1 C006 Conjunto e Ocupação Térreo Madeirite / ZEIS 1 C082 Da Linha e ZEIS 1 C227 Do Nove - Vila Leopoldina, triênio 2024 – 2027 referente ao PIU – Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina/Vila Lobos, formalizado pela Portaria de SEHAB nº14/2024– Processo SEI nº 6014.2023/00043343.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 760 de 11 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.423.435,01 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e um centavo)​ de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.878 de 11 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.712.073,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.877 de 11 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.806.960,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.876 de 11 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 372 de 11 de Novembro de 2024

Altera a tabela constante do Anexo Único da Portaria SF nº 82, de 8 de abril de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 371 de 11 de Novembro de 2024

Institui o Programa de Conformidade e Autorregularização Fiscais – São Paulo em Dia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 228 de 11 de Novembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 113, de 28 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 19 de 11 de Novembro de 2024

Dispõe sobre a nova diretriz de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais da Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA