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Altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, bem como transfere e altera a denominação do cargo de provimento em comissão que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
Cessa nomeação de Conselheiro do Conselho de Administração da empresa SP Urbanismo.
Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte, durante o mês de janeiro de 2025, para atender crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias.
Revoga integralmente os termos previstos na PORTARIA Nº 07/SMADS/2024.
Altera a Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024.
Adota para o HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, no que couber, a tabela de preços administrativos aprovada pelo Decreto n.º Decreto nº 63.990, de 27 de dezembro de 2024, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
Designa Comissão de Avaliação relativa às doações e comodatos de bens doados, no âmbito da Subprefeitura da Sé.
Altera os Anexos I, II e IV da Portaria SMS nº 532 de 14 de agosto de 2024.
Atualiza os indicadores de qualidade, produção e monitoramento para os contratos de gestão e parcerias celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde com Organizações Sociais, da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde – RAST e do Componentes Hospitalar, bem como dispõe sobre o acompanhamento assistencial desses contratos.
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