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Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2019 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova a prestação de contas complementar e final, do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2017.
Altera a Portaria IPREM n° 63/2019, que dispõe sobre o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
REVOGADO(A)
Estabelece a Linha de Cuidados de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) / Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) / Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2020.
APROVADO
Constitui o Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) da execução do Plano de Manejo da APA Bororé-Colônia
Introduz alterações no Decreto nº 57.817, de 3 de agosto de 2017, que disciplina a avaliação especial de desempenho a que se refere o § 4º do artigo 41 da Constituição Federal, para fins de aquisição, pelos servidores que especifica, de estabilidade no serviço público municipal, bem como estabelece regras relativas à lotação e ao exercício de outros cargos ou funções no período de estágio probatório.
Regulamenta a reserva mínima de vagas para pessoas com 60 (sessenta) anos de idade, ou mais, em atividades esportivas oferecidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
Altera a redação da Instrução Normativa SMADS nº 03, de 31 de agosto de 2018, que regulamentou os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil.
Divulga os índices da aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
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