Abre Crédito Adicional de R$ 522.101,86 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil e Cento e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Divulga procedimentos para formalização da opção por Jornada Especial Integral de Formação/JEIF pelos profissionais de educação docentes para o ano de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a definição de parâmetros urbanísticos em ZOE, nos termos do art. 15 da lei 16.402/2016
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão para revisão da Política de Precificação da SPTuris que será integrada pelos representantes:
Situação |
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Altera a Portaria SGM nº 183, de 7 de julho de 2020.
Situação |
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Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de realizar a 4ª edição da “Expo Internacional Semana da Consciência Negra”.
Situação |
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