CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. INFRAESTRUTURA URBANA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

INFRAESTRUTURA URBANA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Nova pesquisa
Número de resultados: 891 - 900 de 179385

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 11 de 10 de Fevereiro de 2025

Disciplina os procedimentos a serem observados para recebimento de citações, intimações e notificações judiciais destinadas ao Município de São Paulo e às entidades da Administração Indireta, representadas judicialmente pela Procuradoria-Geral do Município, bem assim notificações extrajudiciais relacionadas às competências da Procuradoria-Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMI Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2025

Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 9 de 7 de Fevereiro de 2025

Atualiza a composição do Grupo de Planejamento (GP) no âmbito da SVMA, conforme prevista na Portaria SVMA nº 39/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 79 de 7 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 03, 04 e 05/03/2025 comemorativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente, declarados pontos facultativos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 45 de 7 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 44 de 7 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 43 de 7 de Fevereiro de 2025

Designa membros da Comissão de Controle Interno, instituída pela Portaria SGM nº 177, de 30 de junho de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 42 de 7 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 138 de 26 de julho de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 4 de 7 de Fevereiro de 2025

Comunica as retificações de 14 (quatorze) trajetos do Carnaval de Rua de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 3 de 7 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria Conjunta SGM/SEGES/CASA CIVIL nº 6, de 3 de agosto de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA