CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 71 - 80 de 217

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 53.657 de 21 de Dezembro de 2012

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.074 de 28 de Dezembro de 2006

FIXA O VALOR DOS PRECOS DOS SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • P 131/07(AHMCO)-ESTIPULA VALORES AOS SERVICOS PRESTADOS CONFORME DECRETO

DECRETO Nº 31.483 de 28 de Abril de 1992

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 29.851, de 21 de junho de 1991.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.759 de 26 de Dezembro de 2002

Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.208 de 4 de Dezembro de 2003

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL VILA DO RODEIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 48/09(SVMA/DEPAVE)-DISCIPLINA USO DO PARQUE VILA DO RODEIO, CRIADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 46.886 de 4 de Janeiro de 2006

Altera dispositivo do Decreto n.39.213, de31 de marco de 2000, modificado pelo decreto n.40.267, de 30 de janeiro de 2001, que dispoe sobre delegacao de competencia ao Secretario Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 34.740 de 7 de Dezembro de 1994

Regulamenta a Lei nº 11.605, de 12 de julho de 1994, que cria a subcategoria de uso R3-03, conjunto residencial horizontal - vila, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.257 de 18 de Outubro de 2001

Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995, que aprova a Operação Urbana Faria Lima.

DECRETO Nº 51.126 de 17 de Dezembro de 2009

Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas administrativas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.865 de 25 de Outubro de 2007

Estabelece os procedimentos para reconhecimento de imunidade, concessão de desconto ou de isenção de tributos municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)