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DECRETO Nº 43.937 de 9 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
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    Não informado

DECRETO Nº 43.936 de 9 de Outubro de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAPOPEMBA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.541 de 10 de Outubro de 2003

FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO MUNICIPAL, DATA BASE: 10/09/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.935 de 9 de Outubro de 2003

Altera o Decreto nº 43.135, de 25 de abril de 2003, que dá nova regulamentação à Lei nº 11.247, de 1º de outubro de 1992, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

LEI Nº 13.655 de 9 de Outubro de 2003

Modifica parcialmente o plano de melhoramentos aprovado para o Distrito do Itaim Bibi pela Lei nº 11.731, de 14 de março de 1995.

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Nº 70 de 9 de Outubro de 2003

APLICACAO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.537 de 9 de Outubro de 2003

INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.519 de 9 de Outubro de 2003

EXCLUI/INCLUI SERVIDORES DO GT P/ ELABORAR A INTEGRACAO ENTRE A EDUCACAO E A SAUDE, ATRAVES DA PI 3/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.516 de 9 de Outubro de 2003

ESTABELECE MODULO DE LOTACAO DE PROFESSORES ADJUNTOS, EFETIVOS, PORTADORES DE LAUDO MEDICO DE READAPTACAO FUNCIONAL DEFINITIVO, NAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DRH Nº 5 de 9 de Outubro de 2003

VALORIZACAO DAS CARREIRAS DOS TITULARES DE CARGOS DE AGENTE VISTOR E AGENTE DE APOIO FISCAL E BONUS PECUNIARIO.
  • Situação

    Não informado