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DECRETO Nº 51.793 de 16 de Setembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 54.666.132,04, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.792 de 16 de Setembro de 2010

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.791 de 16 de Setembro de 2010

Define vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviço.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 382 de 16 de Setembro de 2010

DECLARACAO ESPECIAL-OPERACAO NATAL/10-MEDIDAS DE SEGURANCA RISCOS DECORRENTES REFORMAS INSTALACAO/ELEMENTOS/CENARIOS/ESTRUTURAS/EQUIPAMENTOS TRANSITORIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 21 de 16 de Setembro de 2010

Recurso contra o indeferimento do pedido de autorização de funcionamento. Interessado Núcleo de Desenvolvimento Infantil Orquídeas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 20 de 17 de Setembro de 2010

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE SAO MIGUEL/IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.282 de 16 de Setembro de 2010

Dispõe sobre a doação, ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer – GRAACC, de área municipal situada na Rua Borges Lagoa, Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 15 de 17 de Setembro de 2010

COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL. REVOGA P 29/09(SMSP/SP/JT).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.790 de 15 de Setembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.563.232,62, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.789 de 15 de Setembro de 2010

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 50515, DE 23 DE MARCO DE 2009.
  • Situação

    Não informado