CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 831 - 840 de 3406

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 41.242 de 11 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.241 de 11 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.772.133,09, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.240 de 11 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.928.067,84, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.239 de 11 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13166/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.238 de 11 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 326.441,41, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.186 de 11 de Outubro de 2001

DENOMINA TRAVESSA AMERICO MARTINS PEIXOTO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM PAULISTANIA, DISTRITO DE CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 480/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 480/98

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.210 de 12 de Outubro de 2001

PRORROGACAO DOS CONTRATOS DE EMERGENCIA DE PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL I, PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL II, PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO MEDIO E PROFESSORES ADJUNTOS DE EDUCACAO INFANTIL. (PROCESSO 2001-0.013.036-0)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 7 de 11 de Outubro de 2001

CONSTITUI A COMISSAO DE APOIO DO PROGRAMA COMECAR DE NOVO. OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM 261001, P.2
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 6 de 12 de Outubro de 2001

CONSTITUI A COMISSAO DE APOIO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MINIMA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 5 de 11 de Outubro de 2001

CONSTITUI A COMISSAO DE APOIO DO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO.
  • Situação

    REVOGADO(A)