CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 831 - 840 de 3222

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 36.364 de 6 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.363 de 6 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.169 de 6 de Setembro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (PL 491/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 491/96

LEI Nº 12.168 de 6 de Setembro de 1996

DENOMINA JOAO VERGINELLI, TRAVESSA INOMINADA, NO BAIRRO DO IPIRANGA. (PL 1269/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1269/95

LEI Nº 12.167 de 6 de Setembro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (PL 489/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 489/96

LEI Nº 12.166 de 6 de Setembro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (PL 490/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 490/96

LEI Nº 12.165 de 6 de Setembro de 1996

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DA BANDEIRANTE. (PL 571/96)
  • Situação

    Não informado
    • PL 571/96

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 832 de 6 de Setembro de 1996

DESIGNA PRACA OLGA BULGARELLI D'AURIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 78 de 6 de Setembro de 1996

ALTERA A COMISSAO DO CADASTRAMENTOCONSTITUIDA PELA P 59/96(SVMA).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 740 de 7 de Setembro de 1996

DENOMINA MISSIONARIO MANOEL DE MELLO SILVA O VIADUTO POMPEIA, NO BAIRRO DA BARRA FUNDA. (ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2218/96(021196,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE