Dispõe sobre enquadramento do código CNAE 3600-6/01 no grupo de atividade nRa-5 “captação de água mineral/potável de mesa” do Decreto n° 57.378/2016 e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a Revisão do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Itaquera - CADES IQ
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |