Portaria Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME nº 558/SEME/2024

Constitui Comissão Técnica Especial incumbida de analisar propostas e apresentar parecer técnico visando à aprovação de projetos e respectiva liberação de recursos do Fundo Municipal de Esportes e Lazer.

PORTARIA Nº 558/SEME/2024.

O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o disposto no art. 9° do Decreto nº 50.248, de 25 de novembro de 2008, que regulamenta a Lei n° 13.790, de 13 de fevereiro de 2004, que institui, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o Fundo Municipal de Esportes e Lazer;

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Comissão Técnica Especial incumbida de analisar propostas e apresentar parecer técnico visando à aprovação de projetos e respectiva liberação de recursos do Fundo Municipal de Esportes e Lazer.

Art. 2º. A Comissão terá a seguinte composição:

Daniel Matteelli Galdino – RF: 799.643-8

Emílio Pazzini Neto – RF: 479.994-1

Fernanda de Oliveira Kesper – RF: 742.524-4

Roberto Carlos Gentil – RF: 711.541-2

Felipe Dariel Pinto - RF: 897.167-6

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 33/SEME/2018.

Art. 4º. Publique-se.